Governo vai apresentar proposta de reforma tributária a estados neste ano

O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, vai apresentar a proposta do governo de reforma tributária a secretários de Fazenda estaduais em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no dia 13 de dezembro em Curitiba, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista.

A equipe econômica havia manifestado a intenção de entregar ao Congresso ao menos uma parte da reforma ainda em 2019. O plano era encaminhar, num primeiro momento, uma proposta de unificação entre PIS e Cofins, dando as bases para a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

No entanto, como o Congresso ainda não criou uma comissão mista entre Câmara e Senado para analisar o tema e já existem muitas pautas econômicas no Legislativo perto do recesso parlamentar, é possível que a proposta só chegue em 2020. O recesso do Congresso está previsto para o dia 22 de dezembro.

Um acordo firmado entre o ministro Paulo Guedes e os presidentes da Câmara e do Senado prevê que o assunto seja debatido de forma conjunta, agregando propostas de reforma tributária que já tramitam hoje nas duas casas. Por isso é preciso esperar a comissão mista seja criada.

Segundo a assessoria do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, existe uma chance de a comissão ser instalada na semana que vem.