O governo anunciou nesta terça-feira (16/11) que realizará um leilão de energia existente no primeiro trimestre de 2005. O objetivo é permitir que as geradoras fechem contratos de abastecimento que vigorem a partir de 2008 e 2009. Inicialmente, essa energia seria incluída no megaleilão de energia velha que acontecerá no próximo dia 7 de dezembro, junto com contratos de fornecimento de eletricidade com início a partir de 2005, 2006 e 2007.

No início de novembro, porém, o Ministério das Minas e Energia decidiu retirar do megaleilão os contratos referentes a 2008 e 2009. O argumento do governo é que as geradoras com contratos com vencimento nesses anos tendem a optar por não participar do evento de dezembro e esperar até abril do ano que vem, quando será realizado um leilão de venda de energia nova, no qual as geradoras poderiam obter preços maiores para a eletricidade e assinar contratos válidos para abastecimento a partir de 2009.

Segundo a regulamentação do setor, a energia velha ou existente é aquela gerada por usinas cujo investimento já foi amortizado. Já a energia nova é aquela produzida por usinas que entraram em operação a partir de 2000. A decisão do governo de excluir a energia velha para contratos a partir de 2008 e 2009 do megaleilão de dezembro levou parte das geradoras a temer a perda de mercado para companhias que oferecerão energia nova no leilão de abril de 2005.

Para acalmar essas empresas, o governo decidiu organizar um leilão de energia velha ante do evento de abril, segundo Maurício Tolmasquim, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia. "Após dezembro, saberemos quanto de energia vai para o leilão de energia existente e quanto vai para o de eletricidade nova", afirma Tolmasquim. Antes que o governo excluísse os contratos de energia velha de 2008 e 2009, a estimativa era de que o megaleilão movimentasse cerca de 55 mil megawatts. Sem essa parcela de eletricidade, não há uma nova previsão.

Com o anúncio de hoje, 2005 terá três leilões de energia. O primeiro será o de eletricidade velha para contratos a partir de 2008 e 2009. O segundo será o de energia nova para fornecimentos a partir de 2009. E o último será o de energia nova para contratos a partir de 2008. "É possível que haja também um quarto leilão de energia nova para contratos a partir de 2010", diz Tolmasquim, que participou hoje de um seminário sobre o setor elétrico em São Paulo.

Megaleilão

O megaleilão de dezembro é visto pelo mercado como a primeira prova de fogo do novo modelo do setor elétrico (leia reportagem de EXAME sobre os desafios do governo para convencer os investidores). Por isso, Tolmasquim procurou defendê-lo durante o evento de hoje. Segundo o secretário, uma das preocupações é assegurar que a energia contratada será efetivamente entregue.

Uma das dúvidas era a capacidade real de abastecimento das geradoras (chamada de lastro físico) que pretendem participar do evento do próximo mês. A Petrobras, uma das principais operadoras de termelétricas no Nordeste, por exemplo, teve sua participação viabilizada na sexta-feira (12/11), por meio de um acordo entre a estatal e os órgãos do governo que administram o setor elétrico. Pelo acordo, a companhia poderá apresentar usinas termelétricas do Sul e Sudeste como lastro físico para o abastecimento do Nordeste. Ou seja, em caso de necessidade, a estatal poderá desviar parte da eletricidade gerada nessas regiões para atender contratos do Nordeste. "Talvez assinemos o acordo nesta semana, em Brasília", diz Tolmasquim.

O secretário também defendeu o novo modelo elétrico das críticas sobre o sistema de reajuste de tarifas. "O princípio da modicidade tarifária não significa um populismo de tarifas baratas, mas a menor tarifa capaz de remunerar de modo justo o investidor", diz. Conforme Tolmasquim, esse "preço justo" virá da maior competição entre os agentes criada pelo novo modelo. Ele citou, como exemplo, os leilões de transmissão de energia, cujos contratos foram fechados com um deságio médio de 36%. "Em troca, os investidores ganharam estabilidade de longo prazo", diz.