Governo realiza 2º leilão portuário do PPI na próxima semana

Dando continuidade ao cronograma de projetos de infraestrutura a serem concedidos à iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) leiloarão, no dia 20 mais um ativo do setor portuário: o terminal RDJ05 do Porto do Rio de Janeiro, destinado à movimentação e armazenagem de trigo.

A empresa vencedora irá administrar o ativo por um prazo de 25 anos, prorrogáveis por igual período. Ao todo, o terminal possui 13.453 m2, com investimentos previstos de R$ 93,1 milhões e arrendamento fixo mensal de R$ 428,3 mil - o valor global estimado do contrato é de R$ 515,8 milhões.

O leilão se dará pela modalidade de maior valor de outorga, sendo que não há um valor mínimo a ser ofertado - caso dois ou mais grupos entreguem propostas pelo ativo, será realizada uma etapa em viva-voz para definir o vencedor.

Os investidores interessados em participar do certame devem entregar as propostas no dia 17, entre 10h e 13h, na sede da Antaq, em Brasília. O leilão está marcado para às 10h do dia 20, também na sede do órgão.

Este é o segundo leilão de ativos portuários realizado pelo governo Federal no âmbito do PPI. No fim de março, a Antaq leiloou as áreas STM04 e STM05 do Porto de Santarém (PA), voltadas para a movimentação e armazenagem de combustíveis.

O consórcio Porto Santarém, composto por Petróleo Sabba (joint venture entre Raízen e IB Sabba) e Petrobras Distribuidora S/A, arrematou as duas áreas - a outorga total ofertada pelos ativos foi de R$ 68,2 milhões.

O setor portuário aparece com destaque no cronograma do PPI neste ano. Além da disputa pelos ativos de Santarém e pelo terminal no Rio de Janeiro, o governo federal espera leiloar ainda em 2017 um terminal de papel e celulose e outro de veículos no porto de Paranaguá (PR) e um terminal de papel e celulose no porto do Itaqui (MA).