Governo prorroga IPI menor e cria dois fundos de crédito

O governo decidiu prorrogar a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros, eletrodomésticos e material de construção, dando continuidade aos estímulos fiscais para incentivar o mercado interno.

A isenção aos automóveis continuará por mais três meses, mas, após esse período, ocorrerá um retorno gradual da taxação. A exceção são os caminhões, que estão livres da taxa até 31 de dezembro deste ano.

Os eletrodomésticos da linha branca, geladeiras, fogões e máquinas de lavar, por sua vez, ficam isentos até o fim de outubro. Já para material de construção, a prorrogação dada foi de mais seis meses.

Também foi prorrogada a desoneração de PIS Cofins nos motos até setembro e do trigo, da farinha e do pão francês por mais 18 meses.

Além disso, máquinas e equipamentos destinados à indústria terão redução de IPI em 70 itens, segundo anúncio feito por Guido Mantega, ministro da Fazenda. O CMN (Conselho Monetário Nacional) deve decidir na terça-feira (30) a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo BNDES nos empréstimos a empresas, dos atuais 6,25% para 6%.

Fundos de crédito

Dois fundos de garantia de crédito para a compra de máquinas e equipamentos para indústria (bens de capital) e de médias e pequenas empresas foram criados, ficando sob controle do BNDES e do Banco do Brasil. Com 4 bilhões de reais da União, os fundos vão garantir até 80% das operações, com limite de inadimplência de 7%.

Para micro, pequenas e médias empresas, a Caixa deve facilitar o crédito com a aplicação de R$ 22 bilhões.

As medidas seguem de acordo com a tentativa do governo de atenuar os efeitos da crise econômica internacional no Brasil, a partir de estímulos fiscais. A Receita Federal estima que, só no caso dos automóveis, a renúncia fiscal chega a 1,08 bilhão de reais até o fim de junho.

Com informações da Agência Brasil.