Governo prevê R$ 39,6 bilhões em emendas impositivas no ano que vem
Valor equivale a 0,32% do PIB e emendas impositivas devem aumentar nos próximos quatro anos, segundo o projeto da LDO
Agência o Globo
Agência de notícias
Publicado em 15 de abril de 2024 às 18h39.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) anunciado nesta segunda-feira ao Congresso Nacional pelo governo prevê um total de R$ 39,6 bilhões em emendas impositivas parlamentares (obrigatórias) em 2025, o equivalente a 0,32% do Produto Interno Bruto ( PIB ).
As emendas em geral se tornaram um instrumento de barganha entre o governo e o Legislativo, que nos últimos anos vem tentando se apoderar cada vez mais dos recursos orçamentários.
Segundo o projeto da LDO, as emendas impositivas aumentarão nos próximos quatro anos. Subirão para R$ 43,9 bilhões em 2026, R$ 45,9 bilhões em 2027 e R$ 48,8 bilhões em 2028.
Neste ano, são R$ 33,6 bilhões em emendas impositivas. As impositivas são: emendas individuais e de bancada. Neste ano, há ainda R$ 11 bilhões em emendas de comissão, que não são obrigatórias.
As emendas impositivas fazem parte do Orçamento Público. Por meio delas, os parlamentares podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual ( LOA ), alocando verbas para obras, projetos e instituições que considerarem mais pertinentes.
O projeto divulgado nesta segunda-feira pela área econômica prevê déficit zero em 2025. Antes, o governo previa zerar o déficit fiscal neste ano e gerar superávits de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB no ano seguinte.