Economia

Governo prevê R$ 37,3 bi em redução de gastos até 2028 com benefícios previdenciários e ProAgro

Medidas foram anunciadas dentro da LDO

Lula: governo atual enfrenta muitos desafios em diversos setores (Ricardo Stuckert / PR/Divulgação)

Lula: governo atual enfrenta muitos desafios em diversos setores (Ricardo Stuckert / PR/Divulgação)

Agência o Globo
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Publicado em 15 de abril de 2024 às 18h31.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estima uma economia potencial de R$ 37,3 bilhões com revisões na concessão de benefícios previdenciários do INSS e com um aperto na elegibilidade para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de estímulos a produtores rurais. O dado foi anunciado nesta segunda-feira como parte do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

Internamente, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) fala em “eficiência da gestão” e não em “corte” de gastos. Um dos exemplos citados é a tentativa de evitar judicialização nos pedidos de benefícios da Previdência.

Muitos aposentados recebem valores retroativos e acumulados, após terem ganho de causa na Justiça. Outro exemplo citado é o cruzamento de base de dados, de diferentes órgãos do governo, para verificar a validade dos pedidos que chegam no INSS.

O Ministério da Previdência, de Carlos Lupi, fala em combate às fraudes previdenciárias por meio da Força-Tarefa Previdenciária, em curso e integrada com a Polícia Federal e Ministério Público Federal.

No caso do programa ProAgro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) já havia anunciado mudanças no início do mês. A principal foi o enquadramento que passará a valer, a partir de julho, apenas agricultores que faturam até R$ 270 mil por ano agrícola. Antes, o limite era de até R$ 335 mil.

Ele é custeado, em parte, com recursos da União.

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