Governo nega que liberar FGTS será "voo de galinha" para a economia

Enquanto o mercado aposta em uma baixa expansão da economia brasileira neste ano, a equipe econômica estima que a liberação de saques do PIS/Pasep e de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) levará ao crescimento adicional de 0,35 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses.

A projeção oficial do governo para o crescimento do PIB neste ano é de apenas 0,81%, e a equipe econômica acredita que a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional possa melhorar um pouco esse resultado.

Em evento de lançamento do programa “Saque Certo” no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a medida e considerou que as mudanças no FGTS não representam um “voo de galinha” para a economia - jargão usado pelos economistas para classificar momentos de expansão da atividade que não se sustentam no médio e longo prazos.

O próprio Guedes dissera, no início de junho, que liberar o dinheiro do FGTS antes da reforma da Previdência seria “voo de galinha”. “Não adianta dar esse estímulo antes da reforma. A economia está parada no fundo do poço, não está afundando mais, mas, para subir, só com reformas”, afirmou, em sessão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A reforma da Previdência ainda precisa ser votada no segundo turno na Câmara, antes de seguir para o Senado, onde é analisada em duas votações.

Nas contas do ministério, as mudanças no FGTS anunciadas ontem - com a criação do saque aniversário - poderiam criar 2,9 milhões de empregos formais em dez anos e elevar o PIB per capita em 2,6 p.p. no período, ou cerca de R$ 850 bilhões.

Construção. A intenção do governo era divulgar a liberação do FGTS na semana passada, em meio à solenidade de 200 dias de Jair Bolsonaro no poder. No entanto, o anúncio foi adiado após pressão do setor da construção civil. Isso porque parte do dinheiro do FGTS é usada para financiar linhas de crédito nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

Após o Estadão/Broadcast revelar que o plano da equipe econômica era liberar até 35% das contas ativas e inativas, o setor fez forte lobby - e contou com apoio do ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni.

Na quarta-feira, 24, o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, afirmou que o governo fez uma “calibragem” no programa para não prejudicar os financiamentos imobiliários a juros mais baixos. “O setor de habitação não vai sofrer”, disse.

“O governo garantiu que não vai haver impacto para a construção civil e é claro que colocar R$ 40 bilhões na economia melhora o País. Não havendo impacto nos investimentos, está de bom tamanho”, disse José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

Na semana passada, Martins disse que, se uma torneira fosse aberta (liberação para os trabalhadores), seria preciso “fechar a torneira ou por mais água” para não secar o volume. Ele considerou que o limite de R$ 500 vai fazer com que os recursos para os financiamentos sejam preservados. Sobre o saque aniversário, Martins disse acreditar que a liberação por meio dessa opção será em volume parecido às retiradas por demissão sem justa causa.