Governo lança plano para portos e vê queda de 20% no frete

Brasília - O governo federal anunciou nesta quinta-feira um plano para investimentos de 54,2 bilhões de reais em portos até 2017, num esforço para melhorar a infraestrutura do país, um dos principais gargalos para o crescimento econômico.

O anúncio do plano ocorre quase quatro meses após o governo ter divulgado um pacote de concessões de ferrovias e rodovias que prevê investimentos totais de 133 bilhões de reais ao longo de 25 anos.

"Vamos exigir cumprimento de metas e de resultados", afirmou a presidente Dilma Rousseff.

Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esse conjunto de melhorias na logística deverá levar a uma redução de mais de 20 por cento no preço do frete no Brasil.

O plano de investimento portuário inclui os terminais de Santos, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaqui, Pecém, Suape, Rio Grande e Paranaguá, entre outros.

A maior parte do investimento --31 bilhões de reais-- será feita em 2014 e 2015, com o restante nos dois anos seguintes. O programa inclui linha de financiamento corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5 por cento ao ano. A TJLP está fixada em 5 por cento a partir de janeiro.

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O governo fará a concessão de três novos portos para a iniciativa privada, com investimentos totais de 4,3 bilhões de reais. As concessões são para a construção e exploração de um novo porto em Manaus, voltado para cargas, com investimento estimado em 401 milhões de reais, um porto em águas profundas no Espírito Santo (2,9 bilhões de reais) e o Porto Sul, na Bahia (1 bilhão de reais).

O governo fará ainda a concessão de dois portos já existentes, o de Ilhéus (BA) e o de Imbituba (SC).

Além disso, o plano prevê licitação de todos os 55 arrendamentos portuários anteriores à Lei dos Portos, de 1993.

"Tem um bloco que não tem mais como renovar o contrato porque não prevê prorrogação. Um outro bloco são os que tem possibilidade de prorrogação, esses continuarão desde que cumpram requisitos de investimento e maior movimentação", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

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MAIOR MOVIMENTO E MENOR TARIFA

O critério para licitações de portos será a da maior movimentação de carga combinada com menor tarifa e não mais o maior pagamento de outorgas, afirmou o ministro dos Portos, Leônidas Cristino.

O governo fará chamadas públicas para terminais de uso privativo e o pacote prevê ainda 2,6 bilhões de reais em investimentos para acesso aos portos.

O plano prevê, já para 2013, aumento no número de práticos que atuam na manobra de embarcações, com concurso para novas contratações sendo realizados em janeiro.