Governo institui política nacional para empregado rural
O decreto busca revisar a legislação sobre o assunto, combater o trabalho infantil e aperfeiçoar as políticas de saúde, habitação, previdência e segurança
Da Redação
Publicado em 6 de março de 2013 às 11h46.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff instituiu nesta quarta-feira, por meio de decreto, a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados, com o objetivo de "fortalecer os direitos sociais e a proteção social" desses trabalhadores.
Entre as diretrizes da ação, está revisar a legislação sobre o assunto, combater o trabalho infantil e aperfeiçoar as políticas de saúde, habitação, previdência e segurança destinadas aos trabalhadores rurais empregados.
Para gerir a nova política, o decreto também criou a Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, a ser composta por representantes de vários ministérios e da sociedade civil. A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff instituiu nesta quarta-feira, por meio de decreto, a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados, com o objetivo de "fortalecer os direitos sociais e a proteção social" desses trabalhadores.
Entre as diretrizes da ação, está revisar a legislação sobre o assunto, combater o trabalho infantil e aperfeiçoar as políticas de saúde, habitação, previdência e segurança destinadas aos trabalhadores rurais empregados.
Para gerir a nova política, o decreto também criou a Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, a ser composta por representantes de vários ministérios e da sociedade civil. A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
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