Governo estudará novo modelo de financiamento de concessões

O governo federal quer fazer alterações na modelagem financeira das concessões do setor de infraestrutura que serão feitas a partir de agora. Segundo o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a ideia é incentivar a participação de bancos privados no financiamento de projetos de longo prazo.

“Vamos ter que repensar esse modelo. É fundamental que nós incorporemos outros agentes financeiros. Precisamos entender e criar condições para que os bancos privados entrem nesse processo para fazer os financiamentos de longo prazo, para que a gente possa definir com mais clareza o papel de cada um dos protagonistas dentro desse sistema”, disse Moreira Franco.

Segundo ele, não haverá mudança no financiamento dos leilões já em andamento, mas o percentual de participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas concessões pode ser revisto. “Vamos estudar toda a engenharia de financiamento, e esse é um dos pontos. Se vai rever ou não é o processo que vai nos dizer.”

Franco reuniu-se hoje com o ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella, para discutir o plano de trabalho do governo na área de concessões e parcerias público-privadas. Segundo Quintella, as concessões em curso serão mantidas, como as dos terminais portuários de Salvador, do Recife e de Fortaleza. “A intenção do governo não é paralisar, ao contrário, é dar celeridade aos processos. Não tem nada cancelado”, disse o secretário executivo.

Em relação às concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador, Quintella disse que os leilões também estão mantidos, mas não há um prazo estabelecido, pois há problemas de desapropriações de áreas.

O principal objetivo do governo com o programa de concessões, segundo Moreira Franco, é a geração de empregos. “Os investimentos em infraestrutura geram até três vezes mais empregos do que investimentos em outras áreas do sistema produtivo. Como o país vive uma profunda e grave crise de emprego, temos a necessidade urgente de criar mecanismos que permitam restabelecer o ambiente de empregabilidade que já vivemos no país”, disse.

Na reunião de hoje, os presidentes das agências reguladoras do setor de transportes, portos e aeroportos apresentaram um panorama do setor e os projetos prioritários para serem concedidos à iniciativa privada. Nos próximos dias, o Conselho do PPI irá se reunir para debater quais serão próximas concessões na área de infraestrutura. “O grande objetivo é que se planeje melhor, se execute melhor e que a gente possa dar uma resposta mais rápida para o Brasil”, disse Quintella.

O presidente do conselho é o presidente interino Michel Temer. Além do Ministério dos Transportes, fazem parte do Conselho do Programa os ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Meio Ambiente, da Casa Civil e o BNDES.