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Governo estuda elevar royalty cobrado pela exploração industrial de metal nobre

Governo quer equiparar os valores cobrados com o que é praticado atualmente em outros países

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 1 de agosto de 2011 às 15h58.

Brasília – O novo marco regulatório para o setor de mineração, que está sendo concluído pelo governo federal, poderá contemplar um aumento dos royalties para alguns tipos de metais nobres, como o do ouro, que é explorado industrialmente. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, o governo quer equiparar os valores cobrados com o que é praticado atualmente em outros países.

“[Com] O ouro, como outros metais preciosos ou que são muito comercializados no mundo, vamos procurar seguir a tendência mundial”, explicou. Atualmente, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – que é o royalty que incide sobre os minérios – para o ouro industrial é de 1% sobre o faturamento da exploração. Na Austrália, por exemplo, o royalty do ouro industrial é de cerca de 3%.

Scliar garante que não deverá haver aumento para o ouro extraído artesanalmente, que atualmente tem a CFEM estabelecida em 0,2%. Por outro lado, pode haver a redução de outros tipos de metais com uso amplo, como a areia, por exemplo, que é utilizada pela construção civil.

De acordo com Scliar, o marco regulatório deve ser enviado ao Congresso Nacional no segundo semestre.

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Brasília – O novo marco regulatório para o setor de mineração, que está sendo concluído pelo governo federal, poderá contemplar um aumento dos royalties para alguns tipos de metais nobres, como o do ouro, que é explorado industrialmente. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, o governo quer equiparar os valores cobrados com o que é praticado atualmente em outros países.

“[Com] O ouro, como outros metais preciosos ou que são muito comercializados no mundo, vamos procurar seguir a tendência mundial”, explicou. Atualmente, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – que é o royalty que incide sobre os minérios – para o ouro industrial é de 1% sobre o faturamento da exploração. Na Austrália, por exemplo, o royalty do ouro industrial é de cerca de 3%.

Scliar garante que não deverá haver aumento para o ouro extraído artesanalmente, que atualmente tem a CFEM estabelecida em 0,2%. Por outro lado, pode haver a redução de outros tipos de metais com uso amplo, como a areia, por exemplo, que é utilizada pela construção civil.

De acordo com Scliar, o marco regulatório deve ser enviado ao Congresso Nacional no segundo semestre.

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