Governo espera arrecadar pelo menos R$3 bi com aeroportos

Brasília - O leilão de concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) será realizado em 16 de março do ano que vem e deve arrecadar ao menos 3,01 bilhões de reais em outorgas, abaixo dos 4,1 bilhões estimados inicialmente, em maio.

Segundo o ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os vencedores do leilão deverão investir cerca de 6,6 bilhões de reais nos terminais ao longo do prazo da concessões, que é de 30 anos, com exceção de Porto Alegre, que terá um contrato de 25 anos.

A outorga mínima para o leilão do aeroporto de Porto Alegre caiu para 123 milhões de reais, ante os 729 milhões estimados em maio, quando foi apresentado o esboço do edital. Em Florianópolis, o valor foi reduzido de 329 milhões para 211 milhões de reais.

No caso do aeroporto de Salvador, a outorga caiu para 1,24 bilhão de reais, ante o 1,49 bilhão estimado no início do ano. No aeroporto de Fortaleza, a outorga caiu de 1,563 bilhão para 1,440 bilhão de reais.

Segundo técnicos do governo, a redução dos valores mínimos decorre do aumento de obrigações, como os gastos com um programa de desligamento voluntário de funcionários da estatal Infraero, que não será sócia nessas concessões.

Os leilões serão vencidos pelo grupo que oferecer a maior outorga. O ágio apresentado pelo vencedor terá de ser pago no ato da assinatura do contrato, juntamente com o equivalente a 25 por cento da outorga mínima.

Os 75 por cento restantes serão diluídos após um período de cinco anos de carência. Entre o sexto e o nono anos, as parcelas serão crescentes e, após esse período, os valores serão fixos até o último ano do contrato.

Os atuais concessionários de aeroportos poderão participar da disputa. Além disso, será permitido que um mesmo investidor leve dois aeroportos nesse leilão, desde que não fiquem na mesma região. Ou seja, é possível que um mesmo grupo arremate um aeroporto do Sul e outro do Nordeste.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que "há muita manifestação de interesse nos aeroportos, de vários grupos, incluindo brasileiros, espanhóis, franceses, alemães, suíços e portugueses". Ele não citou nomes das empresas que teriam manifestado interesse.

Os consórcios terão de ter um operador aeroportuário com participação de pelo menos 15 por cento.