Governo do Japão prevê corte drástico de gastos

O governo japonês anunciou nesta quinta-feira um corte de gastos de 62 bilhões de euros em dois anos, o que parece estar em contradição com a política econômica do novo gabinete, destinada a reativar a economia.

Este projeto orçamentário que se prolongará até março de 2016, quer evitar que a dívida do Japão, de 245% do Produto Interno Bruto (PIB), que o transforma no país mais endividado do mundo desenvolvido, não saia de suas mãos.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a pedir na segunda-feira às autoridades japonesas um "plano orçamentário a médio prazo crível" para reduzir esta dívida colossal, que tem a vantagem de estar 90% nas mãos dos japoneses.

O projeto apresentado na quinta-feira pelo governo de Shinzo Abe confirma a intenção das autoridades de reduzir pela metade o déficit público entre março de 2011 e março de 2016, sem contar os juros do pagamento da dívida.

Contudo, a situação se agravou desde o último relatório realizado há três anos e Tóquio se viu obrigado a tomar uma decisão drástica: reduzir em 8 bilhões de ienes (62 bilhões de euros) o déficit público (sem juros da dívida) acumulado entre abril de 2014 e março de 2016.

O relatório não leva em conta as eventuais altas de impostos, entre eles o possível aumento do IVA entre 5% e 8% em abril de 2014 - apesar de que este esforço repercutirá na redução dos gastos que pode superar 4% ao ano.

As receitas fiscais aumentarão "se a economia continuar sua recuperação, mas sua contribuição ao saneamento das finanças será limitado", disse Hideo Kumano, economista do instituto de pesquisas Dai-ichi.

Além disso, o plano do governo "se baseia em uma previsão de crescimento muito otimista" de 2% anual, alerta.

Desde o começo do ano, a economia japonesa voltou a crescer, sustentada por um consumo robusto e uma leve melhora das exportações, mas muitos observadores, entre eles o FMI, preveem uma desaceleração a partir de 2014.

As autoridades não revelaram, no momento, os detalhes das medidas de austeridade que vão aplicar, mas, sem dúvida, serão dolorosas, apesar de o novo governo conservador ter anunciado que a solução seria aumentar o gasto.

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O governo destinou mais de 40 bilhões de euros para obras públicas em seu orçamento para o ano fiscal que vai de abril de 2013 a março de 2014, o que se soma a uma quantidade parecida em um plano de incentivo anunciado em janeiro.

"Não temos nenhum plano de adotar uma política de austeridade para conseguir o equilíbrio orçamentário. Conseguiremos com o crescimento", disse o ministro das Finanças, Taro Aso.

A recuperação orçamentária era o primeiro pilar da estratégia que Abe anunciou ao chegar ao governo em dezembro e que suscitou o interesse da Europa, mergulhada em políticas de austeridade.

Esta política, que foi batizada pela imprensa como "Abenomics", tem outros dois pilares: uma política monetária do Banco do Japão (BoJ), que consiste em inundar o mercado com dinheiro e reformas estruturais para incentivar o potencial de crescimento. Apesar de as medidas terem sido adotadas em junho, ainda é preciso executá-las.

O BoJ confirmou nesta quinta-feira sua política monetária e o presidente Haruhiko Kuroda, nomeado por Abe, prometeu que manterá sua política de compra em massa da dívida do Estado.

Seu objetivo é duplicar em dois anos a massa monetária do Japão, ou seja, a liquidez em circulação e as reservas obrigatórias dos bancos, para incentivar as empresas a investir, aos particulares a gastar e tirar a terceira economia mundial do círculo vicioso da deflação.

O terceiro pilar da estratégia de crescimento prevê em particular desregular, reestruturar o setor agrícola e alcançar acordos de livre comércio com a União Europeia e nos Estados Unidos entre outros.

Contudo, essas reformas terão que "ser concretas e de grande envergadura" para evitar que a política descarrile, alertou o FMI na segunda-feira.