Governo deve leiloar em 2021 campos de petróleo que "sobraram" em 2019

A Ministério de Minas e Energia (MME) indicou nesta quarta-feira que os leilões dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa das áreas do pré-sal de Sépia e Atapu devem acontecer no terceiro trimestre de 2021, após a publicação dos editais no segundo trimestre do próximo ano.

A apresentação da expectativa foi feita em evento reservado a representantes dos mifnistérios com assento no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de acordo com nota publicada pelo ministério.

"É um assunto bastante importante, principalmente agora que estamos discutindo a retomada econômica do país pós-pandemia. Acho que o leilão de Sépia e Atapu tem todas as condições para ser bem-sucedido", disse o ministro Bento Albuquerque.

Na apresentação, o MME reforçou toda a governança do projeto, instrumentos, métodos e processos que estão sendo utilizados.

O trabalho tem sido conduzido buscando não somente o atendimento ao Acórdão TCU nº 2430/2019, mas fundamentalmente a eliminação de incertezas, de modo a tornar o leilão o mais atrativo possível, segundo o ministro.

Prazos maiores para aprovação de regras de leilões de petróleo estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) colaboraram para empurrar a oferta das duas áreas para 2021, enquanto o governo buscava uma melhor modelagem, incluindo um acordo de compensações à Petrobras, para definir a venda dos excedentes de Atapu e Sépia.

Os blocos não foram arrematados nos leilões do pré-sal no ano passado em meio a bônus de assinatura bilionários e incertezas sobre pagamentos à estatal.

Ao final de janeiro, o governo publicou que a PPSA deverá representar a União em negociações com a Petrobras para estabelecer o valor da compensação a ser paga à companhia por investimentos já realizados nas áreas de Sépia e Atapu.

As áreas da cessão onerosa foram exploradas pela Petrobras após um acordo em 2010, que permite a extração de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), mas depois descobriu-se que havia mais petróleo na região, o que levou à licitação de 2019.

Sépia e Atapu, duas de um total de quatro áreas ofertadas em novembro passado, foram as únicas em que a Petrobras não exerceu direito de preferência para ser operadora, uma garantia prevista em lei.