Governo decide reeditar MP do Contrato Verde e Amarelo, diz fonte
MP reduz encargos trabalhistas em contratações de jovens e maiores de 55 anos e perde a validade a partir de terça-feira
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Congresso: aprovada na Câmara, a MP do Verde e Amarelo saiu da pauta do Senado (Antonio Scorza/Getty Images)
Publicado em 20 de abril de 2020 às, 13h48.
O Palácio do Planalto tomou a decisão de reeditar a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo, que reduz encargos trabalhistas em contratações de jovens e maiores de 55 anos e perde a validade a partir de terça-feira, de acordo com uma fonte palaciana ouvida pela agência de notícias Reuters.
Apesar de interpretações contraditórias dentro do próprio governo sobre a validade de reeditar a MP, mesmo ela tendo sido editada em novembro de 2019 --ou seja, na legislatura passada--, o governo tomou a decisão política de fazer a reedição depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter sugerido a medida em seu Twitter na noite de domingo.
O texto foi aprovado pela Câmara, mas Alcolumbre decidiu na semana passada retirá-lo de pauta porque considerou que os senadores não tiveram tempo suficiente para analisá-lo. Esta segunda é o último dia de validade da MP.
