Governo avalia atender demanda do setor do petróleo, diz fonte

Brasília - O governo analisa estabelecer percentuais de conteúdo local de equipamentos por segmentos na área de desenvolvimento de projetos de petróleo e gás, uma medida que atenderia demandas de fornecedores do setor, informou à Reuters nesta quinta-feira uma fonte que acompanha as discussões.

As novas regras já seriam válidas para os leilões de blocos exploratórios deste ano, disse a fonte na condição de anonimato.

Uma decisão final sobre o assunto foi mais uma vez adiada, acrescentou a fonte, após reunião nesta quinta-feira de um comitê especial que analisa a mudança nas regras de conteúdo local.

Um novo encontro foi marcado para a próxima semana.

Está definido até agora que a área de exploração dos projetos de petróleo e gás terá um percentual geral de exigência de conteúdo local.

A intenção do governo era fazer o mesmo com a área de desenvolvimento, mas pressões dos fornecedores dificultaram um acordo.

"Ainda é preciso decidir se em desenvolvimento será por setor ou global, e os percentuais. Esperamos ter uma decisão na semana que vem, mas não é garantido", disse a fonte.

O presidente do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), César Prata, afirmou à Reuters na véspera que representantes da indústria fornecedora do setor de petróleo estiveram reunidos na quarta-feira com o ministro Eliseu Padilha e conseguiram sensibilizá-lo com suas demandas.

Prata explicou que antes o governo estava pronto para acatar a demanda das petroleiras, que defendiam um percentual global de conteúdo local por projetos, sem considerar os diferentes segmentos da indústria.

Os fornecedores defendem que o governo exija percentuais diferentes de conteúdo local para cada segmento da indústria como forma de estimular toda a cadeia.

Técnicos do governo, no entanto, inclinam-se pela posição das petroleiras, que pedem um percentual global para os projetos como forma de simplificar as regras.

Até o momento, o comitê já definiu que o conteúdo local não deverá ser mais incluído como um fator de diferencial na oferta por blocos exploratórios em futuros leilões, para evitar que as empresas façam promessas acima de suas possibilidades e tentem renegociar os contratos depois de vencida a licitação.