Governo aprova contratação da cessão onerosa pela Petrobras

Brasília - O governo federal decidiu contratar diretamente a Petrobras para explorar o óleo excedente em quatro áreas da chamada cessão onerosa, no pré-sal, o que deve garantir à estatal reservas adicionais entre 10 e 15 bilhões de barris.

A cessão onerosa foi assinada com a Petrobras em 2010, no processo de capitalização da companhia, e garantiu a ela o direito a explorar 5 bilhões de barris sem licitação.

A decisão desta terça-feira destina à estatal o direito a explorar o que exceder esses 5 bilhões de barris, mas em sistema de partilha, por meio do qual a União recebe parte do óleo lucro, mesmo sistema assinado no contrato de Libra.

A decisão foi tomada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a participação da presidente Dilma Rousseff.

O óleo excedente será retirado de quatro áreas: Búzios (anteriormente conhecido como Franco), Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi.

O pagamento de parte desse óleo deverá ser antecipado entre 2015 e 2018. Segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, essa antecipação, considerando os preços de hoje, deve equivaler a cerca de 13 bilhões de reais.

Além disso, a Petrobras pagará em 2014 um bônus de assinatura de 2 bilhões de reais pelo contrato.

"A Petrobras participou das discussões e conhece os números", disse Almeida, ao anunciar as medidas no Palácio do Planalto.

Segundo ele, a reunião do CNPE desta terça-feira tratou apenas deste assunto.

Apesar disso, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o governo está realizando estudos --que devem demorar de 2 a 3 meses-- para saber da viabilidade do aumento da mistura do etanol à gasolina.