Governo amplia medidas para minimizar efeitos da seca

Brasília – A chuva será escassa no semiárido nordestino nos próximos quatro meses. A previsão divulgada por técnicos do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), levou o governo a anunciar medidas de prevenção contra os efeitos da seca e de apoio aos moradores. O uso do dinheiro para ações emergenciais, como a ampliação de crédito para a agricultura local e para distribuição de água a partir de carros pipas, será aplicado no reforço a programas considerados estruturantes para os nordestinos.

Mais de 31 mil famílias, que vivem em 575 assentamentos, serão incluídas no Programa Água Para Todos, a partir do ano que vem. As famílias, até agora, não eram contempladas com a construção de cisternas ou pequenas barragens, ações previstas no programa. A inclusão dos assentados utilizará pelo menos R$ 84 milhões.

Pelo balanço do governo, desde que o programa foi criado, em 2011, foram construídas 192 mil cisternas. A meta é chegar a 750 mil unidades de abastecimento, com aplicação de R$ 4,7 bilhões, até 2014.

Ao longo de 2012, segundo informou hoje (20) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foram construídas 370 mil cisternas de polietileno no semiárido. “E já temos alguns convênios com os estados para construir 6,5 mil sistemas simplificados de abastecimento de água e 2,5 mil pequenas barragens no semiárido no próximo ano”, acrescentou.

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A promessa do governo é que as medidas conhecidas como estruturantes serão reforçadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro disse que a partir do ano que vem os projetos que beneficiam o semiárido, apresentados por nove estados, devem começar a ser executados com recursos do PAC Prevenção. Até agora, 73 contratos foram assinados, totalizando R$ 1,4 bilhão.

Os estados afetados pela seca receberão também recursos para investir na recuperação de poços que estão fora de funcionamento. Segundo o ministro, muitos poços foram perfurados, mas as obras não tiveram continuidade e, por isto, os poços estão fora de operação.

A expectativa é que os repasses, ao longo de 2013, atinjam a cifra dos R$ 124 milhões para a entrega de 41 conjuntos de equipamentos, que incluem desde máquinas perfuratrizes e caminhões, até recursos para pagamento de pessoal, como motoristas. O dinheiro deve ser transferido a partir de fevereiro.

Atualmente, 1,3 mil municípios do Nordeste e do norte de Minas Gerais estão em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. São 10,3 milhões de pessoas prejudicas pela seca, que persiste na maior parte da região.