Gargalo no refino torna Brasil dependente de EUA e Índia

Rio de Janeiro - Em outubro de 2007, a então ministra e presidente do Conselho da Petrobras Dilma Rousseff previu com orgulho que novos campos gigantescos de petróleo na costa brasileira levariam o país a uma era de independência energética.

Seis anos depois, ocorre o oposto. O esforço de Dilma para desenvolver a exploração offshore, o seu controle sobre os preços e outras políticas energéticas prejudicaram o setor de refino, tirando dele recursos para a expansão. Como resultado, a Petrobras se vê obrigada a buscar combustível no exterior.

Com refinarias nacionais construídas décadas atrás funcionando a um ritmo, segundo especialistas, perigosamente acelerado para atender a demanda crescente, os carros e caminhões no Brasil são cada vez mais alimentados por gasolina e diesel refinados nos Estados Unidos e na Índia.

As importações brasileiras provavelmente bateram recordes no ano passado, correspondendo a cerca de um quinto da demanda nacional.

A situação ainda deve piorar antes de melhorar. As novas refinarias vão somente começar a diminuir as importações em 2015, e as políticas do governo de controle de preços e as regras duras de manutenção indicam que não haverá no Brasil um acréscimo significativo na capacidade de refino por pelo menos mais três anos, provavelmente mais.

Todas as quatro refinarias planejadas pela Petrobras estão anos atrasadas ou paralisadas.

"O Brasil colocou um foco excessivo na descoberta de petróleo offshore e negligenciou o refino", disse o analista para a América Latina do grupo Eurasia, em Washington, João Castro Neves. "O Brasil está agora dependente das importações de um jeito que não era há anos." Não falta petróleo no Brasil. A Petrobras encontrou reservas gigantescas no litoral sul do Rio de Janeiro, e depois de dois anos de estagnação, a produção deve aumentar em 2014.

Apesar disso, uma fatia crescente da gasolina e do diesel do país vem de petróleo de xisto do Texas, Oklahoma e das Dakotas, produto que é refinado na costa norte-americana do Golfo do México.

Uma porção cada vez maior de combustíveis vem também da Índia.

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Em vez de aumentar o poder e a influência internacionais do Brasil vendendo o excedente de petróleo e combustíveis para os EUA, país que mais consome petróleo e derivados no mundo, Dilma promoveu políticas que, até agora, têm aumentado a dependência brasileira dos suprimentos norte-americanos.

"As refinarias da costa americana do Golfo do México têm estado entre os maiores beneficiados pelo problema do Brasil", afirmou Mark Routt, analista da KBC, uma consultoria de Houston.

O Brasil importou cerca de 530 mil barris por dia de combustíveis refinados entre janeiro e novembro, quase o dobro em relação a 2007 --o ano em que Dilma previu a independência energética--, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Um terço das importações foram diesel, usado na grande frota de caminhões que transporta a maior parte dos bens pelo país.

Excluindo as exportações de produtos de baixo valor, como asfalto e coque, o saldo de importações --importações menos exportações-- de 2013 deve superar o de 2011, ano em que o déficit foi recorde.

O total de 2013 deve ainda receber um incremento por conta de amplas importações de combustíveis em dezembro, momento de uma crise no refino provocada por paralisações em unidades da Petrobras.

Perdas Crescentes

A raiz do problema brasileiro é a recusa do governo em deixar a Petrobras aumentar os preços dos combustíveis para que eles se alinhem aos preços internacionais.

Enquanto tal política ajuda a manter a inflação sob controle, também significa que a gasolina e o diesel são vendidos no Brasil com um preço de 20 por cento a 25 por cento abaixo do custo de importação, o que contribui para o aumento de demanda e também para perdas da Petrobras.

A divisão da companhia que administra as refinarias e centros de distribuição perdeu mais de 12 bilhões de dólares nos últimos dois anos.

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Levando-se em conta que a Petrobras tira cerca de três quartos dos seus dividendos da unidade de distribuição, essas perdas ameaçam piorar ainda mais a situação numa das empresas de petróleo de pior performance no mundo.

Isso tem levado a uma dívida crescente. O endividamento da Petrobras equivale a 73 por cento de seu patrimônio líquido, o dobro da média do setor. O índice é o maior entre as grandes petroleiras do mundo, de acordo com dados da Thomson Reuters.

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, tem dito que é impossível custear o plano de investimentos de cinco anos, no valor de 237 bilhões de dólares, sem aumentar os preços dos combustíveis, mas ela não tem sido capaz de convencer o governo a permitir um aumento substancial.

Como resultado, a empresa tem postergado as refinarias que deveriam fazer da Petrobras uma das três maiores refinadoras do mundo e grande exportadora de combustível por volta de 2020.

O Brasil não é o único importante produtor com problemas no setor de refino. A Nigéria e o México registram grandes déficits na importação de combustíveis, mas eles pagam pelas importações com grandes exportações de petróleo cru. O Brasil até novembro de 2013 era, no saldo, um importador de petróleo.

Acidentes

A pressão sobre as refinarias da Petrobras é evidente. Hoje elas funcionam a 97 por cento da sua capacidade, de acordo com Ministério de Minas e Energia. Esses níveis, considerados perigosamente altos, têm como objetivo limitar as importações.

"Funcionar nesse nível por muito tempo significa deixar de lado manutenção, e isso não é seguro", disse uma pessoa com duas décadas de experiência na administração de refinarias da Petrobras. A pessoa pediu para não ser identificada.

Desde novembro, a Petrobras teve quatro acidentes sérios em refinarias. Um incêndio colocou a Repar fora de ação por quase um mês, unidade perto de Curitiba com capacidade de 200 mil barris por dia e responsável por quase 10 por cento do fornecimento nacional.

Depois do último acidente, a Petrobras disse que "segue rigorosamente o planejamento e todas as regras de manutenção nas suas refinarias", e que as suas "unidades têm todos os certificados de inspeção" de seus auditores internos e do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

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Mesmo se os acidentes pararem, o governo prometeu uma manutenção mais rigorosa, o que vai exigir fechamento de refinarias e mais importações.

A primeira nova refinaria brasileira desde 1980, a Rnest, de 20 bilhões de dólares, perto de Recife (PE), deve ser finalizada por volta do fim do ano e vai atingir a capacidade máxima de 230 mil barris por dia em meados de 2015, cinco anos depois do programado.

Com a necessidade de manutenção nas outras unidades, a Rnest vai reduzir a dependência de importações, mas não acabar com ela.

O Comperj, no Estado do Rio de Janeiro, terá a sua primeira unidade, de 150 mil barris por dia, funcionando em 2016, com quatro anos de atraso. No entanto, a unidade vai produzir principalmente petroquímicos, e não combustíveis.

A diferença a favor das importações talvez só comece a reduzir de forma significativa depois de 2017, quando começar a funcionar a primeira das duas unidades Premium, no Nordeste, programadas para processar diesel.

Com as eleições em outubro, a política de preços não deve mudar. Não deve mudar também porque a inflação está ao redor dos 6 por cento, perto do teto da meta do governo.

A inflação alta obrigaria o Banco Central a aumentar a taxa de juros, que a 10,5 por cento é uma das maiores do mundo. Isso complicaria o crescimento econômico, previsto para tímidos 2 por cento em 2014.

Os preços altos podem reduzir a demanda por combustíveis, que há quatro anos tem crescido mais rápido do que a economia, graças também ao corte de impostos do governo para a compra de carros novos. Em grande parte do mundo desenvolvido, a demanda por petróleo e combustível está caindo.

"Com a eleição, qualquer aumento de preços é improvável até o fim do ano, e, mesmo lá, eles não vão acabar com o problema", afirmou Mauricio Canêdo Pinheiro, do Centro de Economia e Petróleo da Fundação Getúlio Vargas.

O governo e a Petrobras se dizem comprometidos com a "convergência" dos preços doméstico e externo dos combustíveis nos próximos 24 meses, mas eles não disseram como pretendem conseguir isso.