Fazenda quer redução da dívida pública indexada à Selic

Brasília - O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, disse hoje que um dos desafios do governo é reduzir a indexação da dívida pública à taxa básica de juros (Selic). Ele afirmou que o processo que já ocorreu com a dívida cambial, que praticamente desapareceu do estoque de endividamento interno do governo, deveria acontecer também com as Letras Financeiras do Tesouro (LFT), títulos atrelados à taxa de juros básica.

Ele não apresentou aos jornalistas quais as alternativas em estudo para colocar esse processo em andamento de forma mais consistente e reconheceu que a velocidade dessa mudança está relacionada ao custo. Isso porque, com a Selic mais elevada atualmente, fica mais caro migrar para outros tipos de títulos públicos.

Márcio Holland também disse hoje que o governo tem realizado superávits primários acima do que seria o montante necessário à manutenção da estabilidade da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a economia do governo tem sido entre 1 ponto porcentual (pp) e 1,2 pp acima do exigido para manter a relação constante. Se o objetivo fosse apenas manter a estabilidade da relação entre dívida e PIB, Holland disse que o superávit deste ano poderia ser em torno de 1,7% do PIB. A meta de 2011, embora nominal, representa cerca de 2,9% do PIB.

O superávit primário representa a economia para o pagamento dos juros da dívida pública. Já o resultado nominal é obtido após o pagamento dos juros da dívida. Quando ele é negativo, isso indica que o superávit primário não foi suficiente para pagar todos os juros.

Hoje, em sua primeira entrevista à imprensa, o secretário disse que a crise financeira internacional interrompeu a discussão sobre déficit nominal zero. Para ele, este é um mito que acabou. "Naturalmente, o primário vai convergir para o nominal", afirmou.

Holland informou que criou na Secretaria de Política Econômica uma subsecretaria de política fiscal e tributária para acompanhar a qualidade do resultado fiscal do governo. "Não se pode falar em superávit sem qualidade fiscal e melhoria dos gastos do governo", disse. Ele criticou o que chamou da "indústria do resultado primário", em que o governo estabelece a meta e se encarrega do "delivery". "Tão importante quanto gerar superávit é ter qualidade fiscal", defendeu.

Macroeconomia

Holland também afirmou que 2012 será um ano mais fácil para o governo "manipular a macroeconomia" do que em 2011. Ele explicou que este ano a economia foi muito sujeita a choques, além de ter de conviver com o ainda fraco crescimento econômico de Estados Unidos e Europa e com a expansão de liquidez promovida pelo governo norte-americano. "2011 não é um ano de crise, mas um ano de muita adversidade, de acomodação", disse Holland.

Para o secretário, a Europa deve promover um aumento mais rápido das taxas de juros, o que já ajuda no processo de normalização da liquidez internacional. Também em 2012, tanto o velho continente como os Estados Unidos devem dar maior contribuição para um ambiente econômico mais saudável com um crescimento maior e de redução na liquidez externa, segundo Holland. Esse ambiente internacional previsto para 2012 favorece a gestão macroeconômica no Brasil, que hoje tem que lidar com as pressões inflacionárias e cambiais decorrentes dos desequilíbrios provocados pelo mundo desenvolvido.