Uma proposta dos Estados Unidos de um imposto mínimo global para empresas de pelo menos 15% foi recebida com entusiasmo na Europa, levando o mundo para mais perto de um acordo sobre mudanças radicais sobre quanto as empresas multinacionais pagam, e para quais governos.

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— Este é realmente um grande progresso — disse o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, ao chegar para uma reunião com seus homólogos europeus em Lisboa, minutos depois de o seu homólogo francês também ter apresentado uma reação positiva. — Nós realmente teremos a chance de que neste verão [do hemisfério Norte] este acordo que trabalhamos por tanto tempo possa acontecer.

O desdobramento mais recente na corrida por um acordo entre 139 países sobre o imposto é inferior à taxa de 21% que os EUA sugeriam anteriormente para os lucros de seus negócios no exterior, um nível que algumas nações consideraram excessivo.

Antes da chegada de Joe Biden à Casa Branca, as negociações na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se concentravam em um mínimo de 12,5%.

Big techs são alvo de divergências

Enquanto os obstáculos permanecem, como divergências sobre o tratamento de gigantes digitais como Facebook e Google, o ímpeto do governo Biden transformou as negociações da OCDE que estavam atoladas há anos.

A aproximação de um acordo aumenta a perspectiva de contas significativamente mais pesadas para as maiores corporações globais.

No ano passado, a OCDE estimou que um imposto mínimo global, além das próprias regras dos EUA, aumentaria as receitas dos governos em até US$ 100 bilhões por ano, dependendo da porcentagem aplicada.

Amazon pode ficar de fora

Além da taxa de 15%, os EUA sugeriram um escopo mais simples e restrito, dividindo as receitas fiscais de apenas cerca de cem entre as maiores multinacionais. As autoridades de outros países não têm certeza se isso abrangerá todos os gigantes digitais que desejam atingir, e há receio de que a gigante do comércio eletrônico Amazon.com fique de fora.

De acordo com uma pesquisa do Morgan Stanley, a proposta dos EUA também poderia trazer mudanças significativas nas alíquotas efetivas de impostos, principalmente para fabricantes de hardware de tecnologia e empresas farmacêuticas.

Reações da França ao Japão

— A questão principal não é o número, mesmo que possamos viver com 15%. A questão principal é definir uma estrutura global para tributação digital e tributação mínima — disse o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.

A nova oferta dos EUA também pode enfrentar oposição de países como a Irlanda, que usou impostos mais baratos para as empresas como uma estratégia de desenvolvimento econômico.

O ministro das Finanças irlandês, Paschal Donohoe, disse no mês passado que as reservas de seu governo sobre essa medida global "podem ser bastante fortes".

Uma porta-voz de Donohoe disse que ele está atento aos comentários do Tesouro dos EUA e espera discutir o assunto com a secretária Janet Yellen.

O ministro das Finanças japonês, Taro Aso, falando a repórteres em Tóquio, afirmou que a proposta dos EUA representa um progresso, embora mais negociações sejam necessárias. Ele disse que espera um movimento em direção a acordos globais, incluindo um imposto digital, na reunião de meio do ano do G-20, mas os acordos finais podem não acontecer até o final do ano.

Taxa interna nos EUA mais alta

“É imperativo trabalhar multilateralmente para acabar com as pressões da competição tributária corporativa e a erosão da base tributária corporativa”, disse o Departamento do Tesouro em um comunicado na quinta-feira. “O Tesouro ressaltou que 15% é um piso e que as discussões devem continuar a ser ambiciosas e empurrar essa taxa para cima.”

A proposta chega antes da reunião de 4 a 5 de junho dos chefes financeiros do G7 em Londres.

O governo Biden também espera garantir um amplo acordo da OCDE sobre uma taxa mínima global antes que os democratas aumentem a pressão no Congresso para aumentar os impostos corporativos dentro dos EUA.

A Casa Branca quer uma taxa corporativa doméstica de 28% para ajudar a pagar os US$ 4 trilhões propostos pelo presidente para programas econômicos de longo prazo.