Estatais de transporte com passivo bilionário devem ser vendidas em 2021
Com dívidas que se acumuluram ao longo dos anos, empresas públicas de trens urbanos deverão ser privatizadas até o final do ano que vem, segundo o governo
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Diogo Mac Cord, secretário especial de desestatização do Ministério da Economia: estatais de transportes devem ser privatizadas em 2021 (Leandro Fonseca/Exame)
Publicado em 2 de dezembro de 2020 às, 10h18.
Última atualização em 2 de dezembro de 2020 às, 16h41.
Os estudos preparatórios para os editais de licitação de duas estatais que dependem de financiamento público para fazer frente a suas despesas, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Trensurb, ambas de trens metropolitanos, devem ficar prontos nos próximos meses. A expectativa é a privatização dessas empresas seja realizada até o final do ano que vem, segundo o Ministério da Economia.
Em 2019, as duas estatais receberam subvenções do Tesouro de ordem de 1,2 bilhão de reais, provenientes de recursos públicos.
A desestataização da CBTU, presente em Belo Horizonte, Recife, Natal, João Pessoa e Maceió, poderá ser fatiada por praças, caso os estudos de modelagem econômica concluam que esse pode ser o melhor caminho para a venda da companhia. No caso da Trensurb, que opera somente em Porto Alegre, deverá ser realizar uma única licitação.
Com um patrimônio líquido negativo em 980 milhões de reais, a CBTU, criada em 1984, vive uma série de reveses financeiros. A estatal também já esteve no centro de casos de corrupção.
No ano passado, o deputado Arthur Lira (PPL-AL) se tornou réu em um processo relativo à acusação de recebimento de propina no valor de 106 mil reais que teria recebido diretamente das mãos do então presidente da estatal, Francisco Colombo.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, sem as subvenções estatais a empresa já poderia ter fechado as portas. Entre 2015 e 2019, o ativo passou de 4,6 bilhões de reais para 3,5 bilhões de reais, em uma queda de 24%.
O passivo, decorrente de ações judiciais, somou 3,3 bilhões de reais em 2019, enquanto o faturamento bruto ficou em 211 milhões de reais.
Atualmente, a CBTU conta com 4.460 funcionários, que ganham em média 6.855 reais (a média salarial nacional é de 2.900 reais), de acordo com um levantamento inédito do Ministério da Economia. “A pandemia não prejudicar a privatização, já que há uma demanda reprimida por transporte urbano”, diz Diogo Mac Cord, secretário especial de desestatização do Ministério da Economia. “Ao colocar essas estatais no mercado, também iremos aliviar os cofres públicos”.
No caso da Trensurb, as subvenções do Tesouro aumentaram 58,5% nos últimos anos, passando de 169 milhões de reais em 2015 para 268 milhões de reais em 2019. O faturamento, no entanto, praticamente dobrou 84% – hoje, chega a 176,5 milhões de reais. Os funcionários recebem uma remuneração média de 8.636 reais.
Segundo dados do Tesouro, a conta para bancar as estatais que dependem de recursos públicos para sobreviver deve chegar a 21,5 bilhões de reais este ano. Em 2019, essa despesa alcançou cerca de 18,3 bilhões de reais. O Tesouro não explicou o motivo do aumento previsto para este ano.
Atualmente, 18 estatais dependem dos cofres públicos para pagar suas contas. Há empresas como a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa, (Amazul) criada em 2013 para atuar no setor de energia nuclear, a Imbel, voltada à construção de material bélico, cujo principal cliente é o próprio governo, e a Imbel, também da área de defesa.
