É a educação que está elevando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, e os maiores avanços da última década foram registrados nas menores cidades, com menos de 50 000 habitantes. Esses são alguns dos dados de análise do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2003, lançado nesta quinta-feira (2/10) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), associado ao IBGE, ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e à Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais. Um protótipo do Atlas, com dados nacionais, havia sido divulgado pelo Palácio do Planalto em 27 de dezembro de 2002. Hoje foi apresentado o programa completo, contendo o IDH municipal (IDH-M, um índice adaptado aos dados dos municípios) e 126 outros indicadores locais, além de um banco de dados eletrônico.

O programa do Atlas, que estará disponível gratuitamente no site www.undp.org.br, permite analisar a situação de todos os municípios brasileiros e traçar comparações, imprimir mapas e gráficos, criar planilhas e relatórios sobre os dados de educação, expectativa de vida e renda per capita as três dimensões que compõem o índice de desenvolvimento humano. Esses dados permitem acompanhar a evolução de políticas públicas e seu impacto no nível de vida da população, de acordo com os critérios adotados pela ONU.

Por esses critérios, o Brasil vai bem: foi o país que mais avançou no IDH entre 1975 e 2001, passando de 0,643 para 0,777 (o índice vai de 0 a 1). Mas, como mostra o Atlas, esse avanço está longe de ter sido uniforme -- em dois terços dos municípios brasileiros, a desigualdade de renda aumentou.

Eis algumas análises que o Atlas de Desenvolvimento Humano permite fazer:

Análise geral

O salto no IDH brasileiro foi em grande parte movido pela educação. Em 83% dos municípios, educação foi a dimensão que mais se desenvolveu na década de 90. Na média de todas as 5 507 cidades, o subíndice educação cresceu 25%, a expectativa de vida aumentou 12% e a renda, 11%. O que mais puxou a evolução educacional, no entanto, não foi a taxa de alfabetização, e sim a taxa bruta de freqüência à escola (a divisão do número de alunos pela população de 7 a 22 anos do município), um indicador que consta do IDH-M, mas não do IDH, e mede o acesso das pessoas à escola, mas não a qualidade do ensino. Isso não significa que não tenha havido avanço na alfabetização, apenas que esse avanço não é tão rápido como o do acesso à escola.

É nos pequenos municípios, onde vive 36% da população (62,2 milhões de pessoas), que está o maior avanço. É natural que seja assim: as cidades menores têm um índice menor que as maiores, e os avanços tendem a fazer maior diferença. As 159 cidades com maiores ganhos proporcionais no IDH-M têm menos de 50 000 habitantes. Na média, os pequenos municípios tiveram evolução de 15,9% no índice. As cidades com mais de 50 000 e menos de 500 000 habitantes tiveram aumento de 11,2%, as de mais de 500 000 e menos de 1 milhão, de 6,7% e as que têm mais de 1 milhão de habitantes tiveram aumento no IDH-M de 6,1%.

Das 33 regiões metropolitanas brasileiras, as três mais bem colocadas no ranking de IDH-M ficam em Santa Catarina. A Grande Florianópolis é a campeão, com índice 0,86, seguida da RM Norte/Nordeste Catarinense (Joinville) e da RM do Vale do Itajaí (Blumenau), ambas com 0,85. Entre as dez primeiras, apenas quatro regiões metropolitanas ficam fora de Santa Catarina: Campinas (4º lugar), Porto Alegre (7º), São Paulo (8º) e Curitiba (10º).

No subitem expectativa de vida, nada menos que dez entre as dez primeiras colocadas no ranking de regiões metropolitanas ficam em Santa Catarina. A campeã é Joinville, com expectativa de 76,2 anos.

No ranking de cidades médias, com entre 500 000 e 1 milhão de habitantes, o estado que lidera é São Paulo. Ribeirão Preto, Campinas, São José dos Campos, Santo André e São Bernardo mantiveram sua hegemonia no IDH-M ao longo da década de 90. Mas a distância em relação às demais cidades diminuiu, já que elas tiveram os menores percentuais de crescimento do índice no período, em grande parte por causa da dimensão renda per capita, que cresceu muito menos que a média do país.

Aspectos positivos

Evolução - O número de municípios com IDH-M baixo (menos de 0,5) caiu de 1 001, em 1991, para apenas 22, em 2000. As cidades com IDH-M entre 0,501 e 0,600 passaram de 1 373 para 838. Há hoje 2 422 cidades com índice entre 0,701 e 0,800, quase o dobro das 1 226 de 1991. E as de IDH-M alto (mais de 0,8), que eram apenas 18 em 1991, hoje são 558. Sobre este item, veja quadros abaixo.

Disseminação - Em várias regiões, pode-se notar que o avanço no desenvolvimento humano de grandes centros está se espalhando para as cidades periféricas. Em Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, a velocidade de crescimento do IDH-M dos municípios da periferia das regiões metropolitanas foi maior que a dos núcleos. Em grande medida, isso se deve ao aumento da expectativa de vida, conseqüência da diminuição da mortalidade infantil.

Ensino - Mais de 16 milhões de jovens entre 15 e 24 anos estão atualmente na escola. No ensino médio, houve na década passada um aumento de 3 milhões de matrículas. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, correspondente ao final do ensino fundamental, a taxa de jovens matriculados nas escolas pulou de pouco mais de 55%, no começo da década de 90, para 77%, em 2000. As disparidades, no entanto, são enormes: em municípios como Adamantina (SP), Salvador das Missões (RS) e Salinas da Margarida (BA), mais de 90% dos adolescentes estão na escola, enquanto em Quixelã (CE), Brejetuba (ES) e Buritis (RO), os matriculados são menos de 35%.

O número de analfabetos funcionais (pessoas com menos de quatro anos de estudo) entre os jovens de 15 a 17 anos caiu de mais de 30%, em 1991, para pouco mais de 16%, em 2000. Mesmo assim, há municípios, como Jordão, no Acre, ou Anajás, no Pará, com mais de 75% de analfabetos funcionais nessa faixa etária.

No ensino superior também houve enorme avanço, com aumento de quase 90% no número de matrículas. O grande responsável por isso foi o setor privado, que hoje responde por mais de 80% das vagas no ensino superior.

Aspectos negativos

Concentração de renda - Em 23 dos 27 estados (incluindo o Distrito Federal) a renda ficou mais concentrada. Apenas em Roraima a desigualdade caiu, enquanto no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em Rondônia ela se manteve estável. O estado mais desigual do país é Alagoas, e o menos, Santa Catarina.

Desigualdade racial Considerando as populações de negros e brancos, as notícias não são boas. Embora tenha havido avanços para todos, a distância entre elas aumentou. Em 1991, o IDH-M dos negros era 0,608. O Brasil negro, no ranking da ONU, estaria entre a 101ª e a 102ª posições. Em 2000, ele subiu para 0,703 mas, no ranking da ONU, os negros brasileiros estariam agora entre a 104ª e a 105ª posições. Já os brancos, que tinha IDH-M de 0,745 em 1991 (entre a 65ª e a 66ª posições), passaram para 0,814 em 2000 (44ª posição). Quer dizer: os brancos, ao longo da década de 90, passaram de um IDH-M médio para o patamar do IDH-M alto, enquanto os negros permaneceram com IDH-M médio. O hiato das posições ocupadas por brancos e negros, no Brasil, cresceu de 36 para 60 posições.