São Paulo - O leilão de concessão da rodovia paulista Tamoios em regime de Parceria Público-Privada (PPP) recebeu cinco propostas nesta quarta-feira, com o governo do Estado de São Paulo esperando lances agressivos para um projeto de difícil execução.

Todas as proponentes formaram consórcios para participar, sendo que entre os grupos estão Ecorodovias, Triunfo Participações, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e consórcio integrado pela espanhola Acciona e pela brasileira J&F Investimentos.

O critério de julgamento do vencedor da PPP será o de menor valor de contraprestação anual ofertada, a parcela que será paga pelo poder concedente ao parceiro privado. O valor máximo definido pelo governo paulista é de 156,86 milhões de reais.

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) não informou nesta quarta-feira quais foram os valores apresentados por cada proponente, mas acredita em agressividade das ofertas.

"Tendo concorrência, (o proponente) tem que fazer a melhor proposta possível. E isso faz com que empresas sejam agressivas", disse a diretora-geral da agência, Karla Bertocco, a jornalistas.

Segundo ela, a ideia é poder declarar o vencedor até o fim de agosto, após conferência de toda a documentação entregue pelos grupos, com o contrato sendo assinado entre outubro e novembro.

Essa será a primeira PPP em rodovias do Estado de São Paulo, segundo a diretora-geral da Artesp, já que as demais licitações foram concessões para a iniciativa privada, como é o caso das rodovias Bandeirantes e Anhanguera, que ligam a capital ao interior, e Imigrantes e Anchieta, entre a capital e o litoral.

O prazo da concessão patrocinada será de 30 anos e os investimentos necessários, que deverão ser realizados ao longo de todo este período, serão de aproximadamente 3,9 bilhões de reais.

Segundo o edital da PPP, o valor da tarifa por quilômetro em pista dupla será de 0,108 real.

Complexo

A formação de consórcios já era esperado pela agência, dada a complexidade do projeto, disse a diretora da Artesp.

"O projeto é complexo tanto do ponto de vista de engenharia, quanto ambiental. A obra vai ser feita majoritariamente em túnel e viaduto. Dos 21 quilômetros de nova pista, 12,5 quilômetros são em túneis e 2,5 quilômetros em viaduto", explicou ela.

O vencedor da disputa em São Paulo terá de duplicar o trecho de serra da Tamoios e ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra, além dos contornos das cidades litorâneas de Caraguatatuba e São Sebastião.

A composição de cada consórcio não foi revelada, mas segundo a diretora da Artesp a Ecorodovias participa junto com empresa do grupo Odebrecht.

O mercado tinha expectativa de que a CCR, administradora da rodovia Dutra entre São Paulo e Rio de Janeiro e que possui intersecção com a Tamoios, participasse da disputa.

Além da CCR, analistas de mercado viam a Ecorodovias como forte candidata na disputa, diante das sinergias da Tamoios com outras rodovias já administradas pelas empresas no Estado de São Paulo.

A previsão é que as obras sejam concluídas em cinco anos, com o início da cobrança de pedágio no segundo ano após a assinatura do contrato de concessão e cumprimento de algumas condições.

As obrigações incluem o dispêndio de pelo menos seis por cento do custo de ampliação principal da rodovia, disse Karla, acrescentando que o percentual sobe para 32 por cento antes do grupo vencedor iniciar a cobrança na terceira praça de pedágio.