Dívida pública cai 1% em abril e segue longe de meta para ano

Brasília - A dívida pública federal do Brasil caiu 1,0% em abril sobre março, a 3,879 trilhões de reais, ainda distante da meta estabelecida para o ano, mas ainda assim o Tesouro Nacional destacou nesta terça-feira que segue confiando numa convergência ocorrendo à frente.

O alvo no Plano Anual de Financiamento (PAF) é de um estoque da dívida entre 4,1 trilhões a 4,3 trilhões de reais em 2019.

Em coletiva de imprensa, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Luis Felipe Vital, afirmou que neste ano há uma concentração maior de títulos da dívida pública vencendo no primeiro semestre -- 450 bilhões de reais, ante 312 bilhões de reais em igual período de 2018.

"De tudo que teria que ser feito de rolagem de dívida em 2018, 46% era no primeiro semestre e em 2019 69% é no primeiro semestre. Então isso faz com que ao longo dos primeiros meses do ano nós tenhamos resgates líquidos. Esses resgates líquidos contribuem para que o estoque nesse momento esteja menor", explicou.

Ao longo do ano, à medida que a estratégia do Tesouro for sendo executada, emissões líquidas passarão a ocorrer, principalmente em função dos menores vencimentos.

"Do ponto de vista do Tesouro Nacional nós temos total confiança ... de que estamos convergindo para as bandas do PAF", disse Vital.

Em abril, a dívida pública mobiliária interna teve recuo de 1,09%, a 3,723 trilhões de reais, diante do resgate líquido de 69,36 bilhões de reais e apropriação positiva de juros de 28,80 bilhões de reais.

Já a dívida externa teve alta de 1,03% na mesma base de comparação, encerrando abril em 155,29 bilhões de reais.

No período, marcado por forte volatilidade decorrente das incertezas sobre a reforma da Previdência e do clima mais conservador no ambiente externo, a moeda norte-americana acumulou alta de 0,19%.

Em relação ao mês de maio, Vital destacou um tom mais negativo no cenário externo, influenciado pela volta do cenário de guerra comercial entre Estados Unidos e China.

Por outro lado, o Tesouro observou "performance bastante positiva" no mercado doméstico, afirmou ele, em função de uma visão mais otimista dos investidores sobre a tramitação da reforma da Previdência. Houve queda na curva de juros, capturada nos leilões da dívida pública no mês.

Com o governo em compasso de espera por aprovação de projeto de lei que pede crédito suplementar de 248,9 bilhões de reais para evitar que a chamada regra de ouro seja descumprida, técnicos do Tesouro ressaltaram nesta terça-feira que o aval ou não dos parlamentares não muda o plano de emissões da dívida estabelecido no PAF.

"Quando a gente discute a questão da regra de ouro é muito mais uma questão para autorização para utilização da receita de operação de crédito, inclusive para receitas que já estejam no caixa da conta única", afirmou o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves.

Composição

Em abril, os títulos que variam com a Selic, representados pelas LFTs, continuaram com maior peso na dívida, a 36,95% do total, acima do patamar de 35,86% de março. Para o ano, a meta é de 38% a 42%.

Já os títulos prefixados recuaram a 30,16% da dívida, ante 32,01% no mês anterior, e uma meta de 29% a 33% para 2019.

Os papéis indexados à inflação, por sua vez, aumentaram sua representatividade a 28,70% da dívida total, ante 28,01% em março, sendo que a referência para este ano é de 24% a 28%.

No relatório mensal da dívida, o Tesouro também apontou que a participação dos investidores estrangeiros na dívida mobiliária interna cresceu a 12,50% em abril, sobre 12,24% em março.