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Decreto remaneja R$243 mi para SPE de concessões

A Infraero esclareceu que o corte de R$ 243,673 milhões no Orçamento de Investimentos da empresa se trata, na verdade, de "remanejamento de recursos"

Infraero: redução orçamentária consta de decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (Divulgação)
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Da Redação

Publicado em 20 de novembro de 2015 às 16h03.

Brasília - A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Infraero ) esclareceu nesta sexta-feira, 20, que o corte de R$ 243,673 milhões no Orçamento de Investimentos da empresa se trata, na verdade, de "remanejamento de recursos para atender à necessidade de aportes nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) dos aeroportos concedidos".

A redução orçamentária consta de decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A dotação orçamentária inicial para investimentos da empresa este ano era de R$ 1,629 bilhão.

De acordo com a empresa, para efetivar o aporte às concessões foram cancelados planos de trabalho dos terminais de Fortaleza, em R$ 80 milhões, de Macapá, em R$ 30 milhões, e de Florianópolis, em R$ 50 milhões.

Os cerca de R$ 84 milhões restantes correspondem a obras menores nos outros aeroportos da Rede Infraero, formada por 60 terminais ao todo.

"Em relação aos aeroportos de Fortaleza e Florianópolis, o cancelamento de investimentos não causa impacto, já que, desde o anúncio da concessão desses terminais, os investimentos previstos estão sendo revistos pela Infraero juntamente com a Secretaria de Aviação Civil (SAC)", explicou a Infraero em nota.

"O objetivo dessa revisão é definir quem será responsável pelas melhorias, se a iniciativa privada ou o poder público", acrescentou.

Quanto ao Aeroporto de Macapá, o cancelamento de R$ 30 milhões de investimentos busca cumprir o teto orçamentário proposto para a Infraero.

"É importante destacar, todavia, que esse corte não implica suspensão da obra de construção do novo terminal de passageiros de Macapá, uma vez que o cronograma da obra foi reajustado de modo a se adaptar ao novo orçamento, de R$ 10 milhões (para o exercício 2015)", destacou a estatal.

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A redução orçamentária consta de decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A dotação orçamentária inicial para investimentos da empresa este ano era de R$ 1,629 bilhão.

De acordo com a empresa, para efetivar o aporte às concessões foram cancelados planos de trabalho dos terminais de Fortaleza, em R$ 80 milhões, de Macapá, em R$ 30 milhões, e de Florianópolis, em R$ 50 milhões.

Os cerca de R$ 84 milhões restantes correspondem a obras menores nos outros aeroportos da Rede Infraero, formada por 60 terminais ao todo.

"Em relação aos aeroportos de Fortaleza e Florianópolis, o cancelamento de investimentos não causa impacto, já que, desde o anúncio da concessão desses terminais, os investimentos previstos estão sendo revistos pela Infraero juntamente com a Secretaria de Aviação Civil (SAC)", explicou a Infraero em nota.

"O objetivo dessa revisão é definir quem será responsável pelas melhorias, se a iniciativa privada ou o poder público", acrescentou.

Quanto ao Aeroporto de Macapá, o cancelamento de R$ 30 milhões de investimentos busca cumprir o teto orçamentário proposto para a Infraero.

"É importante destacar, todavia, que esse corte não implica suspensão da obra de construção do novo terminal de passageiros de Macapá, uma vez que o cronograma da obra foi reajustado de modo a se adaptar ao novo orçamento, de R$ 10 milhões (para o exercício 2015)", destacou a estatal.

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