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Decisão judicial abre portas para dinheiro gay turbinar economia da Índia

Decisão do Supremo Tribunal que descriminalizou a homossexualidade deve dar um impulso significativo à economia de US$ 2,6 trilhões do país

Apoiadores da comunidade LGBT celebram decisão da Suprema Corte indiana sobre a descriminalização do sexo gay, em ONG em Mumbai. 6 de setembro de 2018. Foto: REUTERS/Francis Mascarenhas (Francis Mascarenhas/Reuters)

João Pedro Caleiro

Publicado em 15 de setembro de 2018 às 08h00.

Última atualização em 15 de setembro de 2018 às 08h00.

O setor privado da Índia deve entrar em uma nova era de inclusão depois que uma importante decisão do Supremo Tribunal descriminalizou a homossexualidade. Esta decisão deve dar um impulso significativo à economia de US$ 2,6 trilhões do país do sul da Ásia.

Muitas companhias multinacionais na Índia e em outros países já reconhecem a relação entre incluir funcionários gays e obter resultados empresariais melhores, e adotaram medidas para acabar com a discriminação nos benefícios concedidos aos funcionários a fim de manter uma força de trabalho competitiva. A decisão do tribunal de derrubar a notória lei antigay do país deve encorajar outros a seguir o exemplo.

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"Haverá um enorme impacto econômico", diz Keshav Suri, empresário indiano do setor hoteleiro que se juntou a outros ativistas e grupos sociais para combater uma lei de 158 anos da era colonial que criminalizava relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo no segundo país mais populoso do mundo.

Suri, cuja família é dona da luxuosa rede de hotéis LaLiT, que recentemente se expandiu para Londres, disse que a decisão da semana passada permite que empresas indianas e multinacionais cortejem abertamente os consumidores da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer da Índia, além de poderem comercializar a Índia internacionalmente como um destino agora mais amigável com a comunidade gay.

"Por que estamos dificultando o setor de turismo neste país?", disse ele em seu hotel de 465 quartos em Nova Déli.

As companhias indianas - e as multinacionais que operam no país - têm a oportunidade de lucrar com a decisão, que permite que as empresas e o governo aproveitem a chamada "economia rosa".

A cidade de Mumbai também será beneficiada na disputa contra outros centros financeiros asiáticos por profissionais, especialmente depois que uma decisão judicial de Hong Kong em julho concedeu vistos aos esposos de trabalhadores gays expatriados, o que pressionou outros centros a introduzir políticas inclusivas.

‘Ofensa não natural’

A Índia vem perdendo até 1,4 por cento de sua produção nacional por causa da lei discriminatória, segundo cálculos da professora de economia Lee Badgett, da Universidade de Massachusetts Amherst, que estudou o assunto para o Banco Mundial. Isso significa que discriminar a comunidade LGBTQ pode custar à Índia cerca de US$ 26 bilhões por ano.

"Em nível global, a Índia está criando um ambiente mais acolhedor para as empresas, inclusive para as grandes multinacionais que se preocupam com o efeito da discriminação contra as pessoas LGBT em sua força de trabalho", disse Badgett, especialista em custos econômicos da homofobia, em e-mail. "Essa decisão extremamente positiva poderia levar a apelos mais abertos aos consumidores LGBT na Índia. As empresas não precisarão temer críticas por apoiar comportamentos ilegais."

Antes da decisão da semana passada, o sexo gay na Índia estava proibido pela Seção 377 do Código Penal Indiano, que foi promulgado pela primeira vez em 1860.

Ele classificava a homossexualidade como uma "ofensa não natural" que "vai contra a ordem da natureza" e determinava uma condenação à prisão. Embora os processos fossem raros, ativistas disseram que a criminalização expunha as pessoas a chantagens, extorsão e violência.

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