Renda mínima é problema ou solução? Debate esquenta

São Paulo – E se todo mundo ganhasse do governo uma renda para suprir suas necessidades básicas sem precisar trabalhar?

Na Finlândia, um projeto piloto de renda mínima foi implementado no começo do ano com cerca de 2 mil desempregados escolhidos aleatoriamente.

Eles recebem o equivalente a 560 euros (ou R$ 2.086) por mês e gastam da forma que desejarem.

Os beneficiados não precisam provar que estão efetivamente procurando um emprego, mas também não perdem o benefício se trabalharem - o que pode ser a grande sacada.

Uma reportagem da revista britânica The Economist mostra o caso de Juha Jarvinen, desempregado que evitava pegar bicos porque perderia acesso aos seus benefícios.

Quando o bico acabasse, teria que se reinscrever, o que pode ser demorado e complicado. Agora, ele não tem nenhum motivo para não trabalhar mais. É exatamente esse tipo de incentivo que o programa quer medir.

Segundo a reportagem, o ideal seria medir também o efeito de uma renda mínima na disposição de trabalhar não apenas de desempregados, mas também de quem ganha pouco.

Outras limitações do experimento são o período curto de tempo (dois anos) e a pequena escala (imagine o efeito sobre a economia se uma cidade inteira recebesse renda mínima).

Apoio

Outro experimento do tipo deve começar em breve na província de Ontario, no Canadá. Na Holanda, iniciativas foram anunciadas e paralisadas.

Nos Estados Unidos, o “Projeto de Segurança Econômica” vai direcionar US$ 10 milhões em 2 anos para projetos que estudem o impacto da renda mínima sobre a economia.

Entre os apoiadores, muita gente do Vale do Silício, onde é grande o medo de que o avanço da inteligência artificial e da robótica causem desemprego em massa.

A empresa de pesquisa de mercado berlinense Dalia Research perguntou no último mês de março o que 11 mil pessoas em 28 países europeus acham da ideia.

31% apoiam renda mínima “o quanto antes”, 32% querem “depois de experimentos bem-sucedidos em seu país” e 16% após “experimentos bem-sucedidos em outros países”. Só 8% rejeitam totalmente a ideia.

Na Suíça, um projeto de renda mínima universal foi submetido a um referendo em junho do ano passado e acabou rejeitado por 77% dos votantes.

Relatório

Um relatório recente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), espécie de “clube dos países ricos”, resolveu fazer um teste: pegou todos os benefícios hoje pagos em cada um de seus 35 membros e os converteu para uma renda mínima igual para os indivíduos de cada país.

O resultado: muita gente hoje beneficiada receberia valores menores, com um possível aumento, ao invés de queda, nas taxas de pobreza. A conclusão é que o método atual de focar nos mais pobres funciona melhor.

Mas a metodologia foi criticada. A OCDE pressupõe que a renda mínima apenas substituiria programas atuais com o mesmo nível de financiamento governamental, quando seus defensores admitem que ela provavelmente exigiria cortes em outros programas ou novos impostos.

"O que eles fizeram foi concluir que eliminar programas de pobreza levaria a mais pobreza se estes mesmos programas fossem substituídos por níveis menores de renda", aponta o blog de Scott Santens, um ativista da causa.

Além de não considerar a questão do incentivo ao trabalho, o relatório está em desacordo com a própria definição de renda mínima: algo suficiente para cobrir as necessidades básicas.

"Ninguém seriamente interessado na renda básica está falando sobre ela nos termos que eles decidiram falar", diz Santens. O debate está só começando.