A Receita Federal liberou nesta segunda-feira a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) 2002, ano-base 2001. As informações estão disponíveis no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e no Receitafone (0300780300).

Neste quinto lote foram processadas 1.500.000 declarações. Foram emitidos 1.072.981 extratos para contribuintes com imposto a pagar, correspondendo a R$ 1.247.488.436,56 e 427.019 extratos para contribuintes com imposto a restituir, correspondendo a R$ 449.997.882,94.

O montante a restituir encontra-se acrescido de 8,10%, correspondentes à variação da taxa do SELIC nos meses de maio a setembro e de mais 1% referente ao mês de outubro. Esse valor não mais sofrerá qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição. Os extratos serão enviados em 11 de outubro.

O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta, poderá fazê-lo a partir do dia 15 de outubro de 2002. Os valores, nesse caso, estarão disponíveis no Banco do Brasil, onde o contribuinte, após receber o extrato da SRF, notificando-o da restituição, poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para o "BB responde 0800-785678" (ligação gratuita) para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

O contribuinte que fez a opção de crédito em conta na Caixa Econômica Federal, deverá procurar essa instituição financeira, caso não ocorra o respectivo crédito da restituição na conta informada.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá procurá-la na unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.