Concessões públicas podem prejudicar acordo entre Argentina e FMI

A falta de acordo entre o governo argentino e as concessionárias que prestam serviços públicos pode ser um obstáculo à aprovação da terceira revisão do programa estabelecido entre o país e o Fundo Monetário Internacional (FMI). A revisão dos contratos entre as empresas privadas e a Argentina era uma das metas acertadas com o FMI. Contudo, das 39 concessões que ainda precisam ser revisadas até julho, apenas a respeito de três foram fechados acordos provisórios.

Segundo o jornal argentino La Nación, boa parte dos operadores de serviços públicos são de capital estrangeiro e seus países de origem são bastante fortes para pressionar o FMI a não aprovar a terceira revisão do programa. A missão do organismo internacional encerrou sua visita ao país na semana passada. Agora, deve reunir-se com a cúpula do Fundo, em Washington, para relatar o que apurou.

Em ocasiões anteriores, os governos da Espanha e da França pressionaram o FMI para que a Argentina aumentasse a tarifa dos serviços prestados pela concessionárias ligadas a esses países. Conforme o La Nación, os executivos das companhias estrangeiras que atuam no país alegam que o governo de Néstor Kirchner não demonstra disposição para rever os contratos. Entre as reivindicações das concessionárias, estão o aumento das tarifas, atualmente congeladas, e a assinatura de contratos de longo prazo - já entendem que os atuais não oferecem tal garantia.

Forte recuperação

Apesar do entrave quanto às concessionárias, a nota divulgada pelo FMI sobre a terceira revisão do acordo é bastante favorável aos argentinos. O fundo destacou a forte recuperação econômica do país, com o Produto Interno Bruto crescendo 10% no primeiro trimestre. Com isso, o PIB real argentino estaria se aproximando do patamar pré-crise, o desemprego estaria caindo e a inflação, sob controle.

O FMI também destacou que o superávit primário do país, em 2004, tem ficado bem acima das metas acertadas. A nota também aponta avanços na reforma fiscal, destaca as medidas baixadas para incentivar a intermediação financeira e as ações para controlar a dívida pública soberana.