Rio de Janeiro — O que levou o estado do Rio de Janeiro ao grave desequilíbrio fiscal em que se encontra e o que fazer para reverter o quadro foi o tema discutido nesta manhã no EXAME Fórum Rio de Janeiro, num debate mediado pelo diretor editorial de  EXAME, André Lahoz Mendonça de Barros.

“Estamos indignados com isso tudo que aconteceu na nossa frente", afirmou Eduarda La Rocque, economista e ex-secretária da fazenda municipal do Rio de Janeiro. Para ela, a corrupção e a falta de racionalidade nos gastos são os principais culpados pela situação. “Chegamos aqui pela corrupção generalizada e pela farra de gastos”.

O Rio de Janeiro sofreu uma grande virada na situação das suas contas públicas em 2012, quando as receitas começaram a cair; e as despesas, a aumentar. O ponto central desse movimento foi o petróleo, uma grande fonte de receita do estado por meio dos royalties, cujo preço caiu de cerca de 100 dólares o barril em 2012 para cerca de 40 dólares em 2016, reduzindo drasticamente as receitas.

Mas o estado só aumentou os gastos. “Houve um planejamento equivocado, para não se dizer criminoso", disse Istvan Kasznar, professor da FGV. “É impossível não saber o que estava acontecendo. Seria muita incompetência administrativa".

Para piorar as receitas, as políticas de renúncia fiscal fizeram o Rio de Janeiro perder cerca de 37 bilhões de reais. Para cumprir seus compromissos — cerca de 70% dos gastos correntes são com o pagamento de funcionários públicos — o estado começou a se endividar, iniciando um círculo vicioso de que não conseguiu sair.

O momento é de virada. Mas o plano de recuperação fiscal aprovado com o Ministério da Fazenda é apenas uma solução emergencial. “O plano de recuperação foca apenas no equilíbrio fiscal e deveria ser complementado com um plano de desenvolvimento", afirma La Rocque. Ela também acredita que é preciso rediscutir a política de royalties do petróleo.

Apesar do crescimento da máquina pública no estado, os palestrantes acreditam que há uma resistência dos cidadãos a um governo mais liberal . “A solução poderia ser a criação de um grupo focado na recuperação estadual e um comitê isento responsável por aprovar os gastos públicos", afirma Kasznar.

Solução depende da iniciativa privada

Para Jorge Camargo, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, e Marcelo Haddad, presidente da Rio Negócios, só há uma saída para a crise institucional do Rio: uma mudança de paradigma que tire o foco do Estado e transfira a responsabilidade pelo desenvolvimento para a iniciativa privada.

Camargo afirma que o papel do Estado, especialmente no setor de óleo e gás, é extremamente importante, mas limitado. “Se você insiste nesse modelo estatal, de Petrobras forte, você pode se desenvolver. Mas esse desenvolvimento tem um teto. Quando você diversifica, gera o dobro de resultado e o triplo de empregos”, defende.

Ele cita, como exemplo de que o país e o Rio estão avançando neste sentido, o último leilão do pré-sal. “A arrecadação não foi alta, mas o sucesso de um leilão não se mede pelo pagamento de bônus, mas pela diversidade e qualidade das empresas interessadas, e nisso o leilão foi excelente”.

Marcelo Haddad enumera oito aspectos que são essenciais para atração da iniciativa privada num determinado local: segurança pública e jurídica; mercado consumidor; ambiente de negócios; infraestrutura; capital humano; incentivos para as empresas; qualidade de vida; e capacidade de auto-promoção.

Ele enumera os fatores mostrando que o Rio, assim como o Brasil, é deficiente na maioria deles, mas mostrando que há espaço para grandes melhorias. O que vai definir essa mudança é o protagonismo do setor privado.

“Por dez anos do último governo nós vivemos uma boa fase, de bonança; e a massa acreditava em um Estado forte, que fosse grande. Essa casa caiu. Agora a gente tem um vácuo onde ela estava. É 2018 que vai mostrar o caminho que vamos tomar, o jogo está aberto”, afirma Haddad.