Onde estão as oportunidades (e os riscos) para as PPPs em 10 estados

São Paulo - "Não interessa a cor do gato, interessa que mata o rato": a máxima chinesa citada por Flávio Dino, governador do Maranhão, nesta terça-feira (28) no EXAME Fórum PPPs e Concessões mostra que o pragmatismo é chave para viabilizar parcerias entre o setor público e privado no Brasil.

Organizado por EXAME em parceria com a Hiria, o evento reuniu 10 governadores em três sessões na sede da Amcham em São Paulo para dar um panorama do avanço desses projetos em meio à situação fiscal difícil dos estados.

Buscar a eficiência do setor privado "não é mais uma escolha, uma opção", resumiu Renan Filho, governador do Alagoas.

Ele torce pelo avanço da MP do Saneamento, que pode dar um avanço nas concessões da área, mas está perto de caducar e enfrenta resistências no Congresso. Renan discorda do plano de transformá-la em um projeto de lei comum por avaliar que isso causaria novos atrasos.

Além do saneamento, também foram muito citadas como focos de oportunidades as áreas de turismo, mobilidade urbana e transporte.

Ratinho Jr., governador do Paraná, disse querer aproveitar as PPPs para transformar o seu estado em um hub logístico, aproveitando a proximidade dos oceano Atlântico e Pacífico e de núcleos do PIB como São Paulo: "Somos o umbigo da América do Sul".

A necessidade de diversificação econômica também foi citada por Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, como necessidade para escapar da dependência do petróleo e gás que ajudou a afundar o Rio de Janeiro.

Garantias e controle

Apesar do interesse pelas PPPs ser generalizado, o estágio de avanço varia muito. Carlos Moisés, que assumiu em janeiro o governo de Santa Catarina, disse que seu estado está "começando do zero" pois a empresa responsável pelo tema simplesmente não estava atuando.

Já a Bahia tem PPPs executadas em dois hospitais, duas linhas de metrô, na estrada do feijão e na Arena Fonte Nova e previstas para o VLT e a ponte Salvador-Itaparica, entre outros projetos.

A dica do governador baiano Rui Costa para os colegas é que aqueles "estados que não tem a força econômica de São Paulo precisam reforçar as suas garantias” para os investidores.

Confiança, segurança jurídica, previsibilidade e modalidades de financiamento foram citadas como necessárias para conseguir viabilizar projetos.

Wellington Dias, governador do Piauí, destacou a necessidades de melhor regulamentação do hedge cambial, que protege investidores das variações do câmbio.

A reclamação mais comum foi a dificuldade de lidar com os órgãos de controle - os "veto players", atores com poder de veto, criticados pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, na abertura do evento.

Os governadores dizem que falta diálogo com esses órgão durante o andamento dos projetos, que acabam travados em estágios já avançados, e que o Judiciário sob o véu de combate à corrupção acaba não é responsabilizado por isso.

Wellington, do Piauí, pediu uma regulamentação do abuso de autoridade nos moldes de um projeto do senador Renan Calheiros.

Já o meio ambiente foi citado como obstáculo e como oportunidade. Helder Barbalho, governador do Pará, questionou porque não permitir autodeclaração de conformidade com regulação ambiental, com punições em caso de descumprimento, se esse é o modelo no imposto de renda, por exemplo.

Já Ronaldo Caiado, governador de Goiás, disse que anunciará no início de junho um acordo com o estado de Mato Grosso para que o Rio Araguaia tenha uma única legislação, permitindo recuperar 5 mil hectares de afluentes e nascentes em cada estado.

Viabilizar esses projetos também depende de aceitar a sua lógica. Reinaldo Azambuja, governador do Mato Grosso do Sul, notou que a gestão anterior do seu estado teve duas licitações sem manifestação de interesse devido à uma modelagem que não tinha atratividade.

"Ter lucro não é pecado e não se pode demonizar o lucro nessas parcerias privadas”, disse ele. Da mesma forma, "se a economia não cresce, não adianta achar que vai ter investimentos, porque não vai ter o retorno", disse Dino, do Maranhão.