Comitê do FI-FGTS quer nova seleção de projetos até fim do ano

Brasília - O comitê de investimentos do FI-FGTS, fundo que usa parte dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores para aplicar em projetos de infraestrutura, quer lançar até o fim deste ano uma nova chamada pública para o recebimento de propostas para um possível aporte do fundo.

O tema deve ser discutido em reunião do colegiado em 13 de dezembro, com roadshow a partir de fevereiro de 2018. Há hoje pelo menos R$ 4,2 bilhões disponíveis para financiar novos projetos, mas o valor ainda pode ser revisto.

"Dinheiro tem, precisamos de projetos", afirmou a presidente do comitê do FI-FGTS, Suzana Leite, representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no colegiado.

Para ela, o maior problema hoje é a "falta de projetos consistentes". No primeiro edital lançado pelo fundo no início deste ano (inaugurando a nova forma de seleção, já que antes a decisão sobre investir ou não era discricionária do comitê), foram apresentadas 34 propostas, mas em alguns casos faltou documentação. Tanto que o FI-FGTS pretendia atender 15 projetos ou R$ 7 bilhões em aportes, o que fosse atingido primeiro, mas só foram selecionados três empreendimentos, com total de R$ 1,4 bilhão em financiamento pelo fundo.

"Os projetos até têm qualidade, são bons, mas falta consistência", disse Suzana.

Na segunda chamada, aberta em junho, 21 projetos se inscreveram para uma disponibilidade de R$ 5,6 bilhões (valor remanescente do primeiro edital). A taxa de sucesso melhorou, mas ainda assim foram selecionados sete projetos no total de R$ 1,4 bilhão.

O comitê de investimentos do FI-FGTS vai aproveitar agora os R$ 5,2 bilhões remanescentes para lançar um novo edital de seleção de projetos. Ainda não se sabe se em 2018 algum valor poderá ser incorporado a essa disponibilidade.

Estudos

Os projetos já selecionados pelo fundo ainda estão sendo estudados pelo comitê. Em reunião nesta quarta-feira, 8, o colegiado estabeleceu um cronograma para a continuidade das análises e para a realização de diligências legais, ambientais, societárias e contratuais, bem como a estruturação de garantias para as operações.

O calendário é "indicativo", uma espécie de tentativa, uma vez que antes o FI-FGTS não estabelecia nenhum prazo para que as empresas prestassem as informações para dar andamento à avaliação.

Para as propostas selecionadas na primeira chamada, no início do ano, o prazo será o final do primeiro semestre de 2018. Já os projetos do segundo edital terão até o fim segundo semestre de 2018 para reunir as informações. É com base nesses dados que o comitê tomará a decisão final de aprovar ou não o investimento.

Sob novas regras, o FI-FGTS pode participar com até 50% do valor de financiamento do projeto (já desconsiderando os 20% que a empresa tem que aportar em recursos próprios para o investimento). O valor mínimo para aporte do fundo é de R$ 100 milhões e o máximo de R$ 1 bilhão em valores absolutos. Antes, o FI-FGTS podia participar com até 90% do investimento.