Combate à informalidade reduz pobreza, afirma economista peruano

O que os governos devem fazer com os pobres? Com a economia informal? Com as favelas? O economista Hernando de Soto, 61 anos, ex-presidente do Banco Central do Peru, tentou apresentar em São Paulo nesta segunda-feira (25/8) suas respostas para essas perguntas, durante o Congresso da Federação das Profissões Imobiliárias (Fiabci) das Américas.

Autor de dois best-sellers --- "O Outro Sendero" (1988) e "O Mistério do Capital: Por que o Capitalismo Triunfa no Ocidente e falha no Resto do Mundo" (2000) ---, o peruano foi considerado pela revista Time um dos cinco líderes mais inovadores da América Latina.

Fundador e presidente do Instituto da Liberdade e Democracia, ILD, de Lima, considerado pela revista inglesa The Economist uma das mais importantes instituições teóricas do mundo, De Soto afirma que a saída para o desenvolvimento dos países emergentes é legalizar a economia informal. Ao contrário do que os governos acreditam, afirma De Soto, pobres não são um problema. "Eles são a solução dos países emergentes e constituem um verdadeiro mercado, mas os governantes não compreendem isso", diz Soto.

De acordo com ele, a legalização das propriedades, sobretudo nas favelas, seria um bom caminho para melhorar a qualidade de vida de toda a população. Para o economista, o fato de o cidadão não possuir uma documentação legal que oficialize a posse de um barraco, o exclui do acesso ao crédito. "O patrimônio imobiliário do pobre é um capital morto, na medida em que não pode ser usado em transações legais, como garantia em empréstimos bancários", afirma De Soto. Na opinião de Soto, é preciso distribuir títulos imobiliários e redefinir as leis para que haja menos burocracia no ato de legalizar um bem.

As opiniões do economista, que foi assessor do presidente Alberto Fujimori e seu principal conselheiro, até pedir demissão dois meses antes do golpe de estado de 1992, são embasadas em casos de países que se deram bem ao legalizar a economia informal. Entre eles, o Japão, durante a idade média, os Estados Unidos, durante a corrida do ouro, no final do século XIX, e a Suíça e a Alemanha, na primeira metade do século XX.

O exemplo que De Soto mais gosta de citar é o do próprio Peru, que, em 1992, concedeu título de propriedade para mais de 1,2 milhão de famílias. Na mesma época, o governo peruano também trouxe para a formalidade cerca de 38 000 empresas, o que permitiu que 9 bilhões de dólares a mais em impostos passassem a ser arrecadados por ano.