SP quer reduzir 20% dos gastos, após projeção de queda no ICMS de R$ 10 bi

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira, 14, que o estado irá implementar um programa de contingenciamento para a superação da crise causada pelo novo coronavírus.

Segundo o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM), a previsão de arrecadação no ICMS projeta uma queda de 9,7 bilhões de reais pelos próximos três meses.

De acordo com Garcia, o governo calcula uma redução de 6% da atividade econômica, de 30% nas importações e um aumento de 5% na inadimplência, durante o mês de abril.

"Essa estimativa para o mês de maio é hoje impossível de ser feita com precisão, mas nós sabemos que cairá mais a atividade econômica, a inadimplência se mantém e talvez (haja) uma pequena recuperação no mês", informou Garcia.

Segundo o vice-governador, a meta é reduzir em 20% o custeio do Estado, ou 2,3 bilhões de reais, salvaguardadas as áreas essenciais, como Saúde e Segurança Pública.

"Tudo isso projetado para a nossa realidade dá uma perda total de arrecadação de quase 10 bilhões de reais (em três meses)", completou.

Para este mês, Garcia afirmou que o governo calcula uma despesa de 12,7 bilhões de reais por mês e uma arrecadação de 9,9 bilhões de reais, o que resultaria em déficit de 2,8 bilhões de reais.

Decretos

O governo de São Paulo publicou no período da manhã dois decretos que tratam do custeio da máquina pública e do funcionalismo estadual.

Haverá redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.

À exceção dos servidores da Saúde, haverá a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho, do pagamento de diárias e passagens e também da compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.

Não haverá ainda a antecipação de pagamento do décimo-terceiro salário e um terço de férias remuneradas.

Os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não esteja relacionado a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus. Só estão em andamento concursos nas áreas de Saúde e Segurança Pública,

O pagamento de bônus por resultados também ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança.