CNPE aprovará áreas da 13ª rodada de petróleo até fevereiro

Governo prevê aprovar até fevereiro de 2015 as áreas que serão ofertadas na 13ª rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo

Rio de Janeiro - O governo prevê aprovar até fevereiro de 2015 as áreas que serão ofertadas na 13ª rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo, disse nesta quinta-feira o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Almeida.

Ele acrescentou, em entrevista a jornalistas, que o leilão segue previsto para o primeiro semestre de 2015, ressaltando que a licitação, por conta de questões regulatórias e burocráticas, só pode ser realizada quatro meses após a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um órgão interministerial.

A aprovação era aguardada pelo mercado para dezembro deste ano. No entanto, segundo o secretário, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acrescentou novas áreas e não houve tempo para aprovações ambientais. "Como houve algumas mudanças nas propostas, a parte ambiental não conseguiu concluir tudo", afirmou Almeida, ao deixar evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. "Ela (ANP) viu algumas áreas com potencial bom e quis colocar."

Os órgãos ambientais, segundo Almeida, vão realizar estudos para verificar se as áreas são apropriadas para serem exploradas. São eles: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.

Segundo Almeida, o tema não chegou a entrar na pauta da reunião do CNPE de dezembro. "Poderia ser incluído (na pauta) se nós tivéssemos todos os estudos", afirmou, destacando que, se a aprovação ocorrer até fevereiro, ainda será possível realizar no primeiro semestre.

Também presente no evento nesta quinta-feira, o diretor da ANP Helder Queiroz afirmou que as mudanças nas áreas apresentadas são tramites normais realizados antes da realização de uma nova rodada de petróleo. O foco do próximo leilão deve ser a chamada "margem leste", conforme já afirmado anteriormente pela ANP, que vai desde a bacia Sergipe-Alagoas, no Nordeste, até o Sul do país.

Segundo Almeida, a grande maioria das áreas ofertadas é em novas fronteiras.

"Tem áreas com potencial e tem áreas de novas fronteiras, e muitas áreas em terra também, com algum foco para gás", afirmou o secretário. No início de setembro, uma fonte da ANP apontou a Bacia de Pelotas, perto do Uruguai, como um chamariz para próxima rodada de licitações de áreas exploratórias de petróleo.

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