Cigarro vai ficar mais caro? Governo avalia elevar preço mínimo para compensar desoneração

O governo federal avalia aumentar o preço mínimo do cigarro para compensar parte da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e dos municípios mantida em 2024. A informação foi divulgada inicialmente pelo Estadão /Broadcast e confirmada pela EXAME.

A proposta pode ser editada por decreto e entrar na medida provisória (MP) que vai reunir todas as alternativas para a compensação da política salarial. A ação pode gerar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões aos cofres públicos, mas esses números ainda podem ser revisados.

A Receita Federal estima que serão necessários R$ 25,8 bilhões para compensar a perda arrecadatória com a prorrogação da desoneração, com R$ 15,8 bilhões referentes à renúncia fiscal com o benefício concedido aos 17 setores da economia e os outros R$ 10 bilhões à mudança na tributação das prefeituras.

Anteriormente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , confirmou que será editada uma MP que inclui várias medidas de compensação. As possibilidades de compensação já estão sendo discutidas no Congresso Nacional. Os parlamentares também consideram o aumento do Cofins-Importação, que já está incluído no projeto que prorroga a desoneração.