China acusa Brasil de prática desleal no comércio

São Paulo - A China decidiu investigar os fabricantes brasileiros de celulose pela prática de dumping. É a primeira vez que os chineses, principais alvos de medidas de defesa comercial, abrem uma investigação contra o Brasil.

Segundo fontes do setor, a medida pode ser uma retaliação por conta das barreiras impostas pelo País às importações de papel chinês.

O Ministério de Comércio da China informou, na quarta-feira (06), que iniciou uma investigação de dumping, que é vender abaixo do preço de custo, contra os fabricantes de celulose solúvel de Brasil, Estados Unidos e Canadá.

As margens de dumping preliminares são de 49,4% para Brasil, 50,9% para Canadá e 29,9% para EUA. A investigação tem prazo de um ano para ser concluída.

Desde a criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), em janeiro de 1995, até junho do ano passado, o Brasil iniciou 55 investigações antidumping contra a China e aplicou 33 sobretaxas, revela levantamento do escritório Nasser Advogados.

Os chineses nunca haviam investigado o Brasil e concentravam as sobretaxas em EUA (27), Japão (27), Coreia do Sul (27) e União Europeia (13).

A China vinha adotando uma política de evitar conflito comercial com países em desenvolvimento. "A lua de mel com a China acabou. Esse caso será um divisor de águas", diz Adriana Dantas, sócia do escritório Barbosa, Mussnich e Aragão.

Para Carol Monteiro de Carvalho, sócia do Bichara, Barata & Costa Advogados, "é o primeiro caso com nosso principal parceiro".

A investigação iniciada na quarta-feira está restrita à celulose solúvel, utilizada em tecidos, alimentos e cosméticos. No Brasil, existe apenas uma fabricante: a Bahia Specialty Cellulose, uma subsidiária da holding indonésia Sateri. A companhia - que é a segunda maior fabricante mundial - preferiu não dar entrevista.

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A medida, no entanto, pode ser um "alerta" para todo o setor, já que está em análise no governo chinês um pedido para abrir uma investigação de dumping contra a celulose de fibra curta, matéria-prima do papel. Esse tipo de celulose é produzida por gigantes como Fibria e Suzano e responde pela maior parte das exportações. A Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) não deu entrevista.

De acordo com uma fonte do setor, uma sobretaxa contra a celulose de fibra curta brasileira seria um "tiro no pé" para a China, que depende do produto para abastecer suas fábricas de papel. "Mas é claro que o assunto preocupa, porque abre um precedente ruim", diz a fonte.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 1,2 bilhão em celulose para a China, ou 26% dos embarques totais, atrás apenas da UE, com 46%. A celulose é o quarto produto mais vendido pelo Brasil para a China.

Retaliação

No setor, a avaliação é que a China quer retaliar o Brasil por causa das recentes barreiras contra o papel chinês. O governo brasileiro elevou o imposto de importação de papel cartão e cuchê de 14% para 25%. Também adotou licenças de importação e passou a exigir rotulagem diferenciada para o papel de impressão.

"O Brasil não pode subestimar a capacidade dos chineses de se adaptarem", disse Geraldo Ferreira, diretor geral da Cathay, subsidiária da APP e importadora de papel chinês.

Segundo o diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Felipe Hees, "não há evidências de que exista qualquer relação entre essa investigação e as medidas tomadas pelo Brasil". Ele afirma que o governo vai "zelar" para todas as regras internacionais sejam cumpridas, mas que ressalta que qualquer país tem direito de aplicar medidas de defesa comercial.