Carro-chefe do novo PAC são as parcerias com setor privado, diz Rui Costa
Ministro também enfatizou que o governo está disposto a respeitar os limites do novo arcabouço fiscal
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 24 de agosto de 2023 às 18h32.
Última atualização em 24 de agosto de 2023 às 18h44.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa , apontou nesta quinta-feira, 24, a parceria do setor público com empresas privadas como a principal diferença do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em relação às duas edições anteriores.
"No PAC 1 e 2, o carro-chefe eram os investimentos públicos. Este está concebido e elaborado para que seja a parceria com o setor privado o carro-chefe",declarou o coordenador do programa que promete R$ 1,7 trilhão, entre investimentos públicos e privados, em obras.
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Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele enfatizou que o governo Lula foi responsável e cauteloso ao anunciar o valor, desconsiderando na conta projetos estaduais em estágio de licitação e que não foram contratados, assim como projetos ainda não estruturados. "Só será incluído como obra o que tiver projeto pronto."
"Fomos cautelosos com esses números para que possamos ao longo da execução superá-los", afirmou o ministro, que citou o novo aeroporto internacional de Porto Seguro, no sul da Bahia, um empreendimento de R$ 1,2 bilhão a ser licitado em setembro, entre os projetos que não entraram no cálculo.
E declarou: "Queremos comprovar, ao longo dos anos, que é possível promover investimentos com absoluta responsabilidade fiscal e com respeito aos marcos fiscais que nós mesmos nos propusemos a alcançar."
Rui Costa declarou que em muitos empreendimentos o papel do governo será complementar os investimentos privados com participação minoritária de recursos públicos para viabilizar a conclusão dos projetos.
O ministro disse que, além de levar em conta a transição energética, foram priorizados no programa projetos com potencial de gerar efeito multiplicador, destravando investimentos privados. Como exemplo, citou leilões de linhas de transmissão que somam R$ 30 bilhões em investimentos diretos, mas que destravam outros R$ 150 bilhões em energia eólica e solar.
O coordenador do PAC descreveu o programa como um esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reorganizar e incentivar investimentos no Brasil, com respeito ao pacto federativo, já que foi fruto de diálogo com os governadores até se chegar ao que era possível fazer. "Ao iniciar o PAC, o presidente Lula nos orientou a não fazer qualquer restrição com os governadores", destacou Costa.
Arcabouço fiscal
Rui Costa também assegurou que o governo está disposto a respeitar os limites do novo arcabouço fiscal nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)."É um numero absolutamente pactuado com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, atendendo rigorosamente o novo arcabouço fiscal. Digo isso de forma pausada para não restar dúvida de que aqui não vai nenhum impulso desenvolvimentista, como às vezes a imprensa gosta de pautar, de ultrapassar os limites fiscais".