Câmara adia para julho votações do arcabouço, Carf e reforma tributária; Lira prevê semana intensiva
Arthur Lira planeja discutir projetos importantes na Câmara durante uma semana de trabalho intenso em julho, incluindo reforma tributária, arcabouço fiscal e retorno do voto de qualidade no Carf
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 20 de junho de 2023 às 22h58.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 20, que conversará com líderes na Casa para promover uma "semana intensiva" no começo de julho para votar os projetos da reforma tributária, do arcabouço fiscal — caso a proposta de fato seja alterada no Senado — e o projeto de lei que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).
"Vamos avaliar com líderes para ver se nessa semana fazemos semana intensiva, de segunda a sexta-feira, pra discutir Carf, porque o texto será entregue só na semana que vem, para que possa votar retorno do arcabouço e votar também a reforma tributária", disse Lira após sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad . O deputado falou com a imprensa acompanhado do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Arcabouço fiscal
Lira não quis aprofundar comentários sobre o relatório apresentado hoje pelo relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), que ampliou gastos que não serão computados na nova regra. O presidente da Câmara ponderou ser necessário esperar a votação, que será amanhã no Senado, para fazer avaliações.
"Em conversas comigo, Aziz afirmou que mudanças sejam mínimas. Mas ele é o relator, precisa dos votos e conseguir aprovação do texto no senado. Não posso opinar porque não sabemos quais são as mudanças", disse Lira. "Ele me falou de uma ou duas (mudanças), e hoje já se fala em mais. Então temos de esperar", acrescentou.
"Vamos esperar votação no Senado com naturalidade", ressaltou.
Carf e reforma tributária
Lira disse ainda ter tratado com Haddad sobre o projeto do Carf, mas que ponderou que o foco da reunião foi a reforma tributária.
Fatalmente não passará de 5ª-feira apresentação de relatório da tributária
O presidente da Câmara, afirmou que "fatalmente" o relatório da reforma tributária será apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) até quinta-feira, 22. Será o dia em que Lira receberá os governadores na residência oficial, prioritariamente para debater a formulação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
"Já está pronto (o relatório), mas como convidamos governadores, pareceria deselegância liberar texto hoje. Fatalmente não passará de quinta apresentação de relatório da tributária", disse.
O presidente da Câmara deu a declaração após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da pasta. Estavam juntos o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Lira disse ter convidado Haddad para participar da reunião com os governadores. O ministro, contudo, estará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem à França.
"Foi reunião para discutir detalhes, vamos entrar em semanas decisivas para a reforma tributária", disse Lira, que reforçou a intenção de levar o texto a votação no plenário na primeira semana de julho.
Ele destacou que as tratativas sobre o FDR deverão ocorrer na reunião com os governadores. Ainda não há uma confirmação oficial sobre o montante que a União se compromete a aportar no fundo. Lira, por sua vez, destacou a boa vontade do governo sobre a pauta, ressaltando a criação da secretária extraordinária para reforma tributária do Ministério da Fazenda, liderada por Bernard Appy.