Brasil não deve chegar ao investment grade até 2008, diz economista

Contrariando a opiniãode boaparte do mercado, o economista do Instituto de Pesquisa de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ex-economista chefe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Armando Castelar, não acredita que o Brasil alcançará o investment grade até 2008. "Estamos caminhando no sentido oposto ao investment grade. Para chegarmos a esse patamar, ainda teremos que mudar muito o país", afirma.O investment grade é um selo que indica ao mercado financeiro internacional que as aplicações no país apresentam baixo risco.

Segundo o economista, o crescimento do Brasil está muito aquém do mínimo necessário para que o país entre para o grupo dos que apresentam menor risco de investimento. As projeções mostram que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006 deverá ser de 3,5%. O percentual é inferior, inclusive, à taxa de crescimentodos países com o mais baixo grau de investimento (BBB), que está em4,7%. "Vale lembrar que o Brasil está passando por um bom momento.A economia nesse ano devecrescerum ponto percentual acima da média dos últimos dez anos- o que continua sendo excessivamentebaixo", diz Castelar.

Para Castelar, o Brasil não tem capacidade de produção suficiente para fazer o PIB crescer mais que 3,5% ao ano, já que os investimentos em infra-estrutura são pequenos,e os gastos do setor público vêm crescendo demasiadamente,àtaxa de 10% ao ano. "O governo investe hoje metade do que investia na década de 1970. Para atingir o investment grade, os investimentos públicos teriamdecrescer mais 2% ou 3% do PIB, enquanto os gastos do setor público deveriam cair significativamente", afirma.

Entre janeiro e julho deste ano, o governo gastou 5,52 bilhões de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. As despesas no período cresceram 14,8%, enquanto as receitas aumentaram 11,1%. "O Brasil só não precisaria resolver a questão fiscal se sua dívida externa caísse quase a zero. Seria fácil obter o investment grade nesse caso, já que quem não deve não apresenta risco de calote", afirma Castelar.

Parceria Público - Privada

Um caminho apontado por Castelar para melhorar, mas não para resolver, a questão dos investimentos em infra-estrutura é a Parceria Público-Privada (PPP). "As PPPs não solucionam o problema do alto custo e baixa disponibilidade de financiamentos ao investidor privado, por exemplo", diz.

De acordo com o economista, os bancos privados não são capazes de prover os créditos necessários para o desenvolvimento da economia,e a política atual do BNDES não contribui para o crescimento do mercado de capitais. "Do ponto de vista bancário, nada melhor que financiar a Petrobras e a Companhia Vale do Rio Doce. Mas será que as melhores operações devem ficar com os bancos públicos? Os subsídios a essas transações devem diminuir,e os bancos públicos precisam deixar de ser concorrentes para passar a ser parceiros", afirma.

A insegurança jurídica é outro fator apontado por Castelar como inibidor de investimentos. De acordo com uma pesquisa do Banco Mundial, 39,6% dos entrevistados no Brasil não acreditam que a Justiça seja capaz de proteger os direitos de propriedade. Na Índia, esse percentual é de 29,4% e, na China, de 17,5%.

A alta carga tributária e a burocracia também estão na lista das barreiras ao crescimento. Pelos cálculos de Castelar, há companhias que gastam até 2.600 horas por anos apenas para preencher os formulários destinados à Receita Federal. "O grande volume de impostos e a burocracia estimulam a informalidade e impedem a expansão do mercado de capitais. Há empresas que nem querem crescer muito para não chamar a atenção do Fisco", diz.