Brasil buscará OMC contra restrições da UE a frango da BRF, diz Maggi

O Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio ( OMC ) contra movimento da União Europeia para o descredenciamento de frigoríficos da BRF como exportadores de carne de aves para países do bloco econômico, afirmou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, de acordo com nota divulgada nesta terça-feira.

Mais cedo, ele havia dito a jornalistas que a UE está planejando bloquear as exportações de nove unidades exportadoras de carne de frango da BRF, maior exportadora global de carne de frango. Disse ainda que o bloco comercial poderia também revogar as credenciais de outras plantas brasileiras.

Maggi citou motivos comerciais para o eventual movimento europeu.

A declaração do ministério sobre um recurso à OMC foi feita antes mesmo de uma decisão formal da UE.

Pela manhã, Maggi disse esperar que o bloco europeu publique uma lista final de plantas brasileiras proibidas na quarta-feira, incluindo as unidades da BRF, e potencialmente aquelas pertencentes a outras empresas, após uma votação planejada pela Comissão Europeia sobre o assunto.

A UE está usando preocupações sanitárias que não têm nenhuma base técnica para justificar as proibições de exportações de frango salgado do Brasil, disse Maggi, ressaltando que a UE, dessa forma, não cumpriria as regras da OMC ao impor tais barreiras aos produtos brasileiros.

"Estão aproveitando para nos tirar do mercado em nome da sanidade, o que não é verdadeiro", afirmou Maggi.

A polêmica sobre as exportações de frango do Brasil, maior exportador global do produto, com divisas geradas para o país de mais de 7 bilhões de dólares em 2017, surgiu depois que a Polícia Federal implicou a BRF em uma nova fase da operação Carne Fraca, alegando que a companhia buscava burlar os padrões de segurança alimentar.

Maggi afirmou que não há evidências, no entanto, de problemas com as condições sanitárias do frango brasileiro.

Uma suspensão auto-imposta sobre as exportações de carne de frango da BRF para a UE 30 dias atrás afetou 10 das 35 plantas da BRF no Brasil.

A BRF se recusou a comentar.

O Brasil vendeu 317 milhões de dólares em frango salgado in natura para a UE no ano passado e 118 milhões em frango in natura sem sal, para o qual a cota permitida é de 21.600 toneladas sem tarifas, segundo uma apresentação do ministro.

Sem justificativa

Maggi disse que a preocupação com a presença de salmonella alegada no bloco não tem justificativa técnica uma vez que é possível exportar cortes de frango in natura para os países da comunidade europeia, com proibição para apenas dois tipos da bactéria, desde que seja paga tarifa adicional de 1.014 euros por tonelada.

Já o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luis Rangel, disse que, apesar da União Europeia ter aumentado para 100 por cento a inspeção da carne de aves desde março do ano passado, o índice de alertas sobre a presença de salmonella está no mesmo nível de um ano atrás, quando apenas 20 por cento da carga era avaliada.

Rangel disse ainda que, uma vez que a carne de frango não é consumida crua, a presença de salmonella não resulta em risco para a saúde humana.

Controles sobre presença de salmonela nas carnes de aves são estabelecidos pelo ministério desde 2003 seguindo padrões internacionais, mediante o Programa de Redução de Patógenos Monitoramento Microbiológico e Controle de Salmonella em carcaças de frangos e perus.