Bolsonaro: Se Câmara e Senado têm proposta melhor, que ponham em votação

Rio - Apesar de considerar a proposta de reforma da Previdência do governo a mais adequada para ir à votação no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro convocou os descontentes com o texto a apresentarem suas versões.

Em discurso na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Bolsonaro desafiou os parlamentares a apresentarem suas versões para solucionar a questão previdenciária.

"Se a Câmara e Senado têm propostas melhores que a nossa, que ponham em votação", disse Bolsonaro, sendo aplaudido pela plateia. "O que precisamos agora é a reforma da Previdência", completou.

Após o evento, o porta-voz da Presidência, Otavio Rêgo Barros, reforçou a mensagem do presidente, que não falou com a imprensa.

"A proposta que o presidente identifica como a melhor proposta é aquela que ele já levou ao Congresso Nacional. Não obstante, ele se coloca, sim, parceiro neste processo de discussão e de avaliação para, juntos, Congresso e Poder Executivo darmos um andamento àquilo que vai tirar o Brasil de um precipício que muito rapidamente se aproxima, conforme nosso ministro Paulo Guedes (Economia) já vocalizou em vários dos seus discursos", afirmou o porta-voz.

Ruído de comunicação

Ao chegar ao Ministério da Economia na manhã desta segunda-feira, o s ecretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como ruído de comunicação as informações de que haveria um texto alternativo apresentado por parlamentares.

“Não há nenhuma dificuldade, o que houve foi um ruído de comunicação. O próprio presidente [da Comissão Especial de Reforma da Previdência] Marcelo Ramos deu uma segunda declaração nesse sentido, dizendo que as alterações que poderão ocorrer serão em cima do projeto apresentado pelo governo, como sempre foi no parlamento”, afirmou.

Marinho disse que o governo dará apoio ao relatório da comissão se forem mantidos os princípios da proposta que são idade mínima para aposentadoria, regras de transição, igualdade entre os sistemas dos servidores públicos e dos trabalhadores privados e menor contribuição para quem ganha menos e maior para quem ganha mais.

“Se o relatório for na linha do que acreditamos, evidente que haverá apoio do governo pelo relatório. O que nos interessa é o impacto fiscal e a preservação da linha mestra que foi apresentada dentro do projeto enviado ao parlamento”, disse, referindo-se à previsão de economia de mais de R$ 1 trilhão em dez anos.

“É normal que quando se entrega um projeto com essa complexidade ao parlamento e é constituída uma comissão especial que alterações sejam feitas”, enfatizou.

Sobre a possibilidade de adoção de medidas de compensação, caso a reforma produza menor economia de gastos que a esperada pelo governo, Marinho disse que o protagonismo agora é do Congresso Nacional.

“O relator [Samuel Moreira, PSDB-SP] tem dito que sua determinação é de apresentar um texto que respeite os pressupostos que eu disse anteriormente e com impacto fiscal relevante, que é o que interessa para o país. Não adianta termos esse processo de desgaste, de negociação com o parlamento e com a sociedade brasileira para não termos impacto que signifique uma tranquilidade para o país, pelo menos, nos próximos 20 anos. Esse é o momento em que o protagonismo está com o Congresso Nacional”, argumentou.