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Bolsonaro revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

Bolsonaro afirmou que uma nova MP sobre Contrato Verde e Amarelo será editada para o período de enfrentamento da covid-19

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Empregos: decisão do governo federal foi feita com apoio do presidente do Senado (Jorge Rosenberg/Reuters)

Empregos: decisão do governo federal foi feita com apoio do presidente do Senado (Jorge Rosenberg/Reuters)

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Estadão Conteúdo

Publicado em 20 de abril de 2020 às, 17h55.

Última atualização em 20 de abril de 2020 às, 18h09.

Edição extra do Diário Oficial da União que circula na tarde desta segunda, 20, traz a Medida Provisória 955 que revoga a MP 905 que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Um pouco mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou pela sua página no Facebook que, "diante da iminente caducidade da MP 905", teria optado por revogá-la, após entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro também informou em sua postagem que uma nova MP deverá ser editada para definir novas regras para o contrato verde e amarelo durante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

"Para criação de empregos, editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da covid-19", disse na publicação.

O programa Verde Amarelo foi criado pelo governo no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e, com isso, estimular a geração de empregos. O incentivo era válido para a contratação temporária de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.

Senado

Com a decisão do presidente, o Senado cancelou a sessão agendada para esta tarde. "O Presidente da República atendeu ao pleito manifestado pelo Senado e decidiu revogar a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, reeditando suas partes mais relevantes na sequência", diz nota da assessoria de imprensa da Presidência do Senado divulgada há pouco. "Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros."

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/PA) sugeriu no domingo, 19, que Bolsonaro reeditasse a MP, que reduz contribuições de empresas para estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos. No sábado, Bolsonaro disse a apoiadores, em frente ao Palácio do Planalto, que a medida seria votada pelos senadores nesta segunda-feira, 20. "Deve ser votada segunda-feira. Tenho nada contra o Davi (Alcolumbre). Davi é meu chapa", respondeu após ser perguntado se teria feito um acordo com o presidente da Casa.

No domingo, 19, porém, Alcolumbre usou o Twitter para sugerir a Bolsonaro reeditar a MP amanhã, no dia em que ela perde a validade, caso o Senado não aprove o texto. "Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa", afirmou.

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