Após embates, Bolsonaro anuncia pacote de R$ 88 bi a estados e municípios
Após embates com governadores, presidente anuncia seis medidas; quase metade do valor irá para para "operações com facilitação de créditos"
Reuters
Publicado em 23 de março de 2020 às 16h17.
Última atualização em 23 de março de 2020 às 19h16.
O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (23) um plano de 88 bilhões de reais para Estados e municípios conseguirem arcar com demandas de saúde e impactos econômicos do coronavírus .
O presidente havia feito reuniões por videoconferência hoje mais cedo com governadores das regiões Norte e Nordeste e amanha fará o mesmo com governadores de outras regiões.
As medidas anunciadas tem seis eixos principais, respondendo aos principais pleitos de governadores e prefeitos.
- R$ 40 bilhões para "operações com facilitação de créditos"
- R$ 12,6 bilhões para suspensão do pagamento de suas dívidas junto à União
- R$ 16 bilhões para recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diante dos impactos econômicos da crise
- R$ 8 bilhões em transferências para a saúde
- R$ 9,6 bilhões em renegociação de dívidas de Estados e municípios com bancos
- R$ 2 bilhões em orçamento para assistência social.
A soma das iniciativas extrapolou o valor inicialmente divulgado por Bolsonaro, chegando a 88,2 bilhões de reais.
No Twitter, o presidente afirmou que duas Medidas Provisórias (MPs) irão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
Na sexta-feira passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o governo não poderia atender pedido dos Estados por repasses mensais de 15 bilhões de reais para o enfrentamento ao coronavírus, mas afirmou que o pleito de suspensão de pagamento das dívidas estaduais estava em análise.
De acordo com Waldery, o governo também estudava atender à solicitação dos Estados por transferências de fundos da União para fundos dos entes subnacionais.
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Clima de embate
As reuniões acontecem em meio a embates entre os chefes de estados e o presidente Jair Bolsonaro, que neste domingo, 22, os chamou de “exterminadores” de empregos, em função das medidas de isolamento adotadas em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Piauí e Distrito Federal.
Na semana, o presidente já havia chamado o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de “lunático”. O governador respondeu ao presidente via Twitter: “Lidere seu país, presidente. Faça seu papel. Os governadores do Brasil estão fazendo o seu.”
Também nesta segunda-feira, Doria se reunirá com um conselho de crise com 100 empresários que atuam no estado. Eles irão discutir a possibilidade de doações para o sistema de saúde.
Outro alvo de críticas de Bolsonaro é o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que baixou um decreto suspendendo o transporte interestadual e aéreo no Rio. Bolsonaro esclareceu que tal decisão só poderia ser tomada pelo governo federal e manteve a normalidade dos serviços.