Bolsonaro diz que PEC dos Combustíveis está acertada com a Economia
Governo pretende apresentar um texto que permita zerar impostos de combustíveis
Estadão Conteúdo
Publicado em 27 de janeiro de 2022 às 07h51.
Última atualização em 27 de janeiro de 2022 às 08h36.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, 26, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis já está acertada com a equipe econômica. A apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, ele ainda disse esperar a aprovação do texto pelo Congresso Nacional. "Acho que aprova", declarou.
No momento em que a alta da gasolina e do diesel pressiona a inflação e afeta a popularidade do presidente, a ideia do governo é apresentar aos parlamentares um texto que permita zerar impostos de combustíveis - mas também de energia elétrica e gás - sem a apresentação de contrapartida do lado da receita.
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A autoria da PEC deve ficar a cargo de Alexandre Silveira (PSD-MG), que tomará posse como senador após a renúncia de Antonio Anastasia (PSD-MG), de malas prontas para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União. Silveira também deve ser líder do governo no Senado, cargo vago desde que Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) o entregou para o governo.
"Tive uma ideia, acertei com a Economia: uma Proposta de Emenda à Constituição permitindo, autorizando diminuir PIS/Confins dos combustíveis, energia elétrica e gás. Gás eu já zerei. Também os governadores podem fazer a mesma coisa sem apresentar uma fonte alternativa para suprir aquilo que eles perderam. Aí muitos não gostaram", afirmou o presidente a simpatizantes nesta quarta-feira, após deixar o Palácio do Planalto. "Tem governador que topa a PEC, desde que eu coloque outro artigo: o que eles perderem de receita, eu banque", acrescentou, aos risos.
A ideia do Executivo desagradou governadores, avessos à ideia de zerar o ICMS, uma das principais fontes de receita dos Estados. Em resposta às articulações de Bolsonaro, hoje, 21 chefes de Executivos estaduais decidiram congelar o imposto por mais 60 dias.
Aos apoiadores presentes, Bolsonaro ainda prometeu, caso a PEC seja promulgada, zerar o PIS/Cofins incidente sobre o diesel no mesmo dia, por meio de decreto no Diário Oficial da União (DOU). "Ajuda a combater a inflação", avaliou o presidente sobre a proposta do governo.