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Bolsonaro diz que não quer e não tem direito de intervir na Petrobras

Presidente Jair Bolsonaro encontrou-se com presidente da Petrobras nesta terça-feira, 15, para discutir política de preços

Na última semana, Bolsonaro ligou para o presidente da Petrobras e pediu que ele suspendesse o aumento nos preços do diesel (Adriano Machado/Reuters/Reuters)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 16 de abril de 2019 às 20h23.

Última atualização em 16 de abril de 2019 às 21h05.

Brasília — O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante reunião nesta terça-feira (16) com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que não "quer" e não "tem direito de intervir na Petrobras", de acordo com o porta-voz do Planalto, Otávio Rêgo Barros. Ele falou com jornalistas após a coletiva de imprensa concedida pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Bento Albuquerque.

"Frase que nosso presidente disse logo no início da reunião: eu não quero e não tenho direito de intervir na Petrobras, eu não quero e não posso intervir na Petrobras . Eu não quero por questões de conceito, eu não posso por questões legais e até mesmo políticas", relatou Barros no início da conversa com jornalistas no Planalto.

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Segundo o porta-voz, deve ser percebida a "clara intenção" de "absolutamente não praticar ação que possa demonstrar qualquer interferência direta na política desencadeada pela Petrobras".

Barros também disse que Bolsonaro está "perfeitamente convencido da maneira que a Petrobras lida" com a política de preços. "A Petrobras tem total liberdade para decidir o quanto e quando aplicar reajuste, e até não aplicar", disse, quando questionado sobre a decisão em torno de um eventual novo reajuste no diesel.

A reunião que aconteceu mais cedo no Planalto, de acordo com Albuquerque, serviu para prestar esclarecimentos a Bolsonaro sobre a política de preços da estatal. O encontro ocorreu após a repercussão do recuo da Petrobras em reajustar em 5,7% o preço do óleo diesel na última sexta-feira, após uma ligação de Bolsonaro ao presidente da estatal.

A preocupação do Planalto era o risco de uma nova greve de caminhoneiros, como a do ano passado, que paralisou o país.

No entanto, a impressão passada pelo governo de que o presidente interferiria diretamente no preço dos combustíveis derrubou as ações da Petrobras em mais de 8 por cento. No final do dia, a empresa perdeu 32 bilhões de reais em valor de mercado.

"Me explica esse negócio aí"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também participou da reunião e disse que Jair Bolsonaro entendeu a importância da não interferência em preços e ficou satisfeito com explicação de Guedes sobre o assunto.

"Ele realmente, legitimamente, me disse 'me explica esse negócio aí'."

Guedes reconheceu que a interpretação de que poderia haver uma interferência é "legítima" e que o governo não quer passar essa impressão.

"A perda da ação da Petrobras é a menor perda. Se começar a manipular preço, todo processo de concessão, de fluxo de refinaria, tudo isso é afetado", afirmou.

O movimento da Petrobras de cancelar a alta programada levantou preocupações de especialistas, que alertaram para riscos sobre os planos do atual presidente da empresa de vender uma parcela significativa das refinarias.

Política de preços

O ministro disse ainda que a estatal está estudando as "melhores práticas" para sua política de preços e que precisa aumentar a transparência.

Guedes disse, no entanto, que caberá à empresa decidir sobre o próximo aumento, que substituirá o barrado pelo presidente.

"Vai ter que recalcular", disse.

A Petrobras decidiu manter estáveis as cotações do diesel e da gasolina em suas refinarias na quarta-feira, de acordo com informações da estatal no início da noite desta terça-feira.

O diesel da Petrobras não é reajustado desde 22 de março. Já a gasolina teve reajuste pela última vez em 5 de abril, quando a cotação subiu 5,6 por cento.

Guedes voltou ao discurso de que é necessário um choque de energia barata" no país, com privatizações e mudanças de regulamentação para permitir a entrada de outros atores no mercado de petróleo no país.

"Vamos partir para um choque de mais competição e tirar esse problema do colo do governo. Esse problema só está no colo do governo porque o governo tem monopólio. O que nos interessa é mudar a longo prazo as condições de mercado, queremos ir em direção ao setor privado e mercados competitivos", defendeu.

Indexação

O ministro da Economia disse ainda que está sendo estudada a indexação da tabela do frete ao preço do diesel, o que foi negado pelo Ministério da Infraestrutura na manhã desta terça-feira.

Segundo Guedes, essa é uma solução que está sendo estudada, inspirada em uma solução adotada nos Estados Unidos.

"O presidente da Petrobras já estava estudando tudo isso há alguns meses e por conta da greve isso tudo começou a ser avaliado. Esse foi um episódio que precipitou uma aceleração dos estudos. Ele tinha lançado o cartão caminhoneiro, que é uma espécie de pré-pago. Essa solução americana de indexar está analisada também, tudo isso está sendo analisado", afirmou.

Mais cedo, o governo federal anunciou um conjunto de medidas para melhorar as condições de trabalho de caminhoneiros autônomos e reduzir os custos da categoria, incluindo promessa de 2 bilhões de reais para conclusão de obras e manutenção de rodovias e eixos viários importantes, além de linha de crédito para manutenção de veículos, em uma tentativa de reduzir o risco de uma nova greve.

A ausência de informações sobre a tabela de fretes gerou protestos entre representantes de caminhoneiros autônomos consultados pela Reuters, enquanto uma proposta sobre o assunto preparada pela Universidade de São Paulo está em consulta pública.

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