O dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas, sua irmã, Verônica Dantas, e mais sete pessoas deixaram a sede da Polícia Federal nesta quinta-feira, 10, por volta das 5h35. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas-corpus para os dois e mais nove pessoas ligadas ao banco Opportunity no fim da noite de quarta-feira. Dois dos beneficiados pela decisão, porém, não chegaram a ser presos.

A decisão de soltura em caráter "imediato", assinada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, beneficia diretores e executivos do Opportunity presos na terça-feira, 8, durante a Operaçao Satiagraha da Polícia Federal, que investiga um esquema de desvio de verbas públicas, corrupção, evasão de divisas, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas no mercado financeiro. O empresário Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, também presos pela PF, não foram beneficiados pela decisão. Em seu parecer, Gilmar Mendes argumenta que os motivos para decretar as prisões temporárias não justificam as detenções.

Dantas e a irmã deixarem a prisão em um Mitsubishi L-200 que entrou no prédio da PF ocupado por um casal. Outras quatro pessoas saíram em um outro veículo um pouco antes. Logo após a liberação do dono do banco, mais três deixaram o local.

A decisão beneficiou também Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin, Carlos Bernardo Torres Rodenburg e Rodrigo Bhering de Andrade. Esses dois últimos estavam foragidos.

Na decisão, o ministro argumentou que as alegações do juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de SP, para decretar a prisão temporária de Dantas e dos demais envolvidos não justificam a detenção. Dentre as razões citadas pelo juiz estariam a necessidade de interrogá-los e de confrontar os depoimentos com as provas obtidas.

"No caso em exame, a fundamentação utilizada pelo decreto de prisão temporária não é suficiente para justificar a restrição à liberdade dos pacientes", disse Gilmar Mendes na decisão. "Não há no ordenamento jurídico brasileiro, prisão com a exclusiva finalidade de interrogatório dos investigados", acrescentou.

A decisão foi encaminhada na noite desta quarta, por fax, à Polícia Federal em São Paulo para que os 11 presos fossem libertados imediatamente. Eles ficariam presos até pelo menos sábado, quando vencia o prazo para a prisão temporária.

No início da tarde, o presidente do Supremo havia se negado a analisar o pedido de liberdade aos envolvidos enquanto não recebesse da Justiça de São Paulo as razões que levaram a PF a prender Dantas, Verônica Dantas, irmã do banqueiro, e os demais executivos do Opportunity. 

* Com informações do Portal EXAME.