O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (8/8) a redução dos depósitos compulsórios cobrados sobre contas correntes dos clientes dos bancos comerciais. O compulsório, que é hoje de 60%, cai para 45% dos depósitos a vista, mesmo patamar de fevereiro deste ano. Ficou mantida a parcela de 8% do compulsório remunerada pela Selic, assim, na prática, o compulsório sobre os depósitos à vista caiu de 68% para 53%.

A medida foi possível, segundo o BC, "graças à eficácia da política monetária" que fez a taxa de inflação convergir para a trajetória de metas acordada com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A medida terá impacto direto nos "spreads" bancários, impedindo que os bancos reduzam a diferença entre o custo pago ao credor e os empréstimos a pessoas físicas.

A redução do compulsório, de acordo com nota distribuída pelo BC, "constitui mais uma medida de política monetária com vistas à recuperação consistente do nível de atividade da economia, sem comprometer as conquistas obtidas no combate à inflação".

O departamento de análises econômicas do Bradesco estima que a medida permita a entrada de 7,7 bilhões de reais na economia, que poderão ser direcionados para uma maior oferta de crédito no sistema financeiro. "Como a decisão recai sobre os depósitos não remunerados que representam custo para o sistema financeiro, a expectativa é que o volume de crédito possa ser elevado." O BC estima que o dinheiro disponível aumente em R$ 8,2 bilhões.

A expectativa em relação a queda do compulsório era grande entre os bancos. Na terça-feira (5/8), ao comentar os resultados do Itaú no primeiro semestre, Silvio de Carvalho, diretor do Itaú Holding, declarou que espera uma redução gradativa do compulsório ao longo do segundo semestre. "É difícil dimensionar a queda", disse Carvalho. "Mas esperamos que ao menos o retorno a patamar anterior." Entidades como a Febraban e a Fiesp também pediam há mais de um mês pela redução do compulsório.

A decisão foi tomada apenas três dias depois de o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, ter dito que o compulsório dos bancos permanecerá pelo tempo que for necessário. É bem verdade que o recolhimento de 45% não pode ser considerado baixo, mas o BC não dava sinais de afrouxamento. "Pode levar dois, três meses. Acompanharemos a economia e quando a diretoria entender que deve, fará a redução. Não estamos discutindo esse assunto agora", disse Darcy, na terça-feira (5/8) ao deixar o Ministério da Fazenda.

O compulsório

O recolhimento do compulsório é o dinheiro que os bancos são obrigados a depositar no BC sem remuneração. Quanto mais alto o compulsório sobre os depósitos à vista, diminui a disponibilidade de recursos dos bancos para a compra de dólares, evitando uma alta da moeda. Com o corte do compulsório, é esperado que entre mais dinheiro no mercdo de crédito e que os juros cobrados do consumidor caiam mais. Para cada 1000 reais em depósitos à vista, 600 reais eram recolhidos ao BC. Após a redução, serão recolhidos 450 reais, por exemplo.

A nota do BC

Leia, a seguir, a íntegra da nota do BC:

O Banco Central decidiu reduzir a alíquota dos depósitos compulsórios sobre depósitos à vista de 60% para 45%. A medida tornou-se possível graças à eficácia da política monetária em fazer a taxa de inflação convergir para a trajetória de metas. A normalização do ambiente macroeconômico verificado ao longo de 2003 permite agora ao Banco Central adotar mais este passo no processo de flexibilização da política monetária.

A medida terá um impacto direto nos spreads bancários, permitindo que os bancos promovam uma redução no custo do crédito ao tomador. A redução do compulsório constitui mais uma medida de política monetária visando a recuperação consistente do nível de atividade sem comprometer as conquistas obtidas recentemente no combate à inflação.

Brasília, 08 de agosto de 2003

Colaborou Alexa Salomão