Banqueiros e advogados estão na mira da UE por evasão fiscal

Bruxelas passou à ofensiva nesta quarta-feira contra banqueiros, advogados e assessores que estimulam seus ricos clientes à evasão fiscal, como ilustram os recentes escândalos na Espanha envolvendo grandes astros do futebol.

"Há pessoas, companhias, instituições que ganham uma grande quantidade de dinheiro ajudando os outros a evitar o pagamento de impostos. Isso inclui assessores fiscais, advogados, agentes esportivos", afirmou o comissário de Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, sem citar nomes.

A Comissão Europeia não aponta especificamente aos atletas, mas a Espanha, onde o futebol é o rei, exemplifica as manobras dos famosos para pagar menos, especialmente dos que cobram por seus direitos de imagem.

O atacante argentino do Barcelona, Lionel Messi, foi condenado a 21 meses de prisão e a uma multa de 2,1 milhões de euros por ter ocultado seus ganhos por direitos de imagem por meio de empresas de fachada situadas em paraísos fiscais.

Seu rival do Real Madri, Cristiano Ronaldo, também está sob suspeita, depois que o Ministério Público o denunciou por ter ocultado supostamente 14 milhões de euros à Receita. O técnico do clube entre 2010 e 2013, José Mourinho, também teria enganado o fisco espanhol, com uma sonegação de aproximadamente 3,3 milhões de euros.

Ambos são clientes do agente português Jorge Mendes, no olho do furacão depois que uma investigação de vários veículos europeus no final de 2016 revelou suas supostas práticas para otimizar a declaração das enormes quantias recebidas por seus clientes, especialmente em direitos de imagem.

Mais transparência

O executivo comunitário quer obrigar os especialistas em otimização fiscal, ou eventualmente seus clientes, a declarar esses mecanismos à Receita para seu exame pelas autoridades. Isso, contudo, não significa que os dispositivos sejam prejudiciais.

"A UE está agora na vanguarda na hora de dar mais transparência ao mundo da planificação fiscal agressiva", comemorou o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, para quem "em última instância, tudo isso se traduzirá em maiores receitas fiscais" para os países do bloco.

As propostas de Bruxelas deixam o caminho aberto aos governos nacionais para definir as sanções a quem esconder esses mecanismos de otimização das autoridades. Estas punições devem ser "efetivas, dissuasórias e proporcionais", determinou o executivo em comunicado.

Antes de entrar em vigor, inicialmente no dia 1 de janeiro de 2019, este projeto precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Legislativo dos 28 países do bloco. Durante o processo de aprovação poderão ser feitas algumas mudanças eventuais.

Como para toda as questões fiscais, é preciso a unanimidade dos países da UE para sua implementação. No entanto, fontes do executivo comunitário demonstram confiança em uma aprovação sem muitos problemas.